Carneiro: governo vai recorrer (Foto: Walla Santos/ClickPB)
O Governo do Estado vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que nessa quarta-feira (13) estendeu aos inativos da Polícia Militar o valor da Bolsa Desempenho da corporação. O anúncio foi feito ontem mesmo pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Em nota distribuída à imprensa, o procurador-geral Gilberto Carneiro argumenta que é “financeiramente impossível” implantar a medida que foi requerida à Justiça para restaurar de fato e de direito a paridade de vencimentos entre policiais militares reformados e da ativa.
Mas “irá provocar desequilíbrio nas contas do Estado”, insiste Carneiro, advertindo para consequências desastrosas, entre as quais atraso de salários, de precatórios e de repasse do duodécimo da Assembleia Legislativa, do próprio Judiciário e de instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
A nota da PGE refere-se ainda a uma possível descontinuidade na cobertura de gastos com hospitais, escolas e outros serviços públicos prestados pelo governo estadual.
A Procuradoria manifesta também que a decisão do TJ “fere frontalmente a natureza jurídica da bolsa desempenho, que tem caráter de remuneração pro-labore e é paga de acordo com o atingimento de metas de trabalho, algo que não pode ser medido sobre quem está na inatividade”.
Por último, lembra que em julgamentos anteriores o próprio TJ já rejeitou ações semelhantes que reivindicavam a mesma bolsa para aposentados da Educação e do Fisco.
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12 Respostas para Governo ameaça atrasar salário se Justiça mantiver bolsa para PM inativo
Duvido que atrase pagamento. Quer apenas colocar a culpa numa classe que, por meio da justiça teve seu direito resguardado.
Infelizmente o senhor RC que se diz ser um democrata , que se preocupa com os funcionários , (que é o patrimônio maior do estado) esquece que ainda somos funcionários, que ja contribuimos para um Paraíba melhor, que nos prometeu na eleição passada nos pagar tal benefício.Mas tudo bem, a vida continua, o senhor me enganou uma vez , mas não irá me enganar outra vez. 2018 vem ai …..
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Felizmente se isso ocorrer será por pouco tempo, afinal ano que vem haverá eleição e já está mais do que na hora de a população se conscientizar da necessidade de destronar governos ditadores, enganadores e mentirosos.
GOVERNO COM TAIS AMEAÇAS INFUNDADAS, BUSCA IMPOR SUA VONTADE PESSOAL E INTERESSE POLÍTICO.
QUER DESMORALIZAR O JUDICIARIO PARAIBANA , A FIM DE DEMOSTRAR A POPULACAO QUE E ELE QUEM MANDA;
TENTA AINDA INTIMIDAR OS ILUSTRES MAGISTRADOS PARAIBANOS AFIRMADO QUE NÃO MEDIRÁ ESFORCOS PARA DOBRAR-LOS, INCLUSIVE MENTIR A SOCIEDADE PARA PRESIONA-LOS A DESCUMPRIR A LEI.
DEIXA CLARO QUE CUMPRIR A LEI NÃO IMPORTA, PARA ELE APENAS SEUS INTERESSES POLÍTICOS DEVEM PREVALECER.
O FISCO NÃO TEM A CHAVE, PORÉM SABE OS VALORES ARRECADADOS E GASTOS PELO GOVENO, E TAL CONCEITUADO ÓRGÃO AFIRMA HAVER DINHEIRO NO CAIXA DO ESTADO.
OS MILITARES DA PARAÍBA PERCEBEM O PIOR SALÁRIO DO PAÍS.
O PRÓPRIO GOVERNADOR AFIRMOU NA CAMPANHA QUE PAGARIA A BOLSA DESEMPENHO AOS INATIVOS, PORQUE HAVIA RECURSOS NO ESTADO PARA ISSO.
O QUE É ISSO?
QUAL O REGIME IMPLANTANDO NO ESTADO DA PARAÍBA? DEMOCRATICO DE DIREITO E TRIPARTICAO DOS PODERES PARECE QUE NÃO!
OS TRAFICANTES COLOMBIANOS UTILIZARAM DE IGUAL TÁTICA CONTRA OS MAGISTRADOS DAQUELE PAIS NA ERA ESCOBAR. SO FALTA AS MORTES.
DEUS HÁ DE ILUMINAR O PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO
Essa conversa de que vai faltar dinheiro para outros gastos é uma manobra para sobrar dinheiro para comprar votos na próxima eleição. O estado tem sim condições de igualar os vencimentos dos pms inativos com os ativos, isso sempre aconteceu, e sempre os reformados ganhavam mais do que os da ativa, mesmo quando o efetivo da pm era maior do que o de agora, basta boa vontade e respeito com quem deu o sangue pela sociedade paraibana.
O governador pensa que os reformados não tem valor pra nada mais esquece
Que muitos deles já voto no mesmo, já faz três anos que estou na reserva e até agora o meu salário continua o mesmo, será que a infração não aumentou, o que eu seio é,que o governador so dar aumento em gratificaçãa para os que estar na avividade e nos reformado ficar de fora, governador. A política vem aí mim aguarde.
Isto é mesmo uma falta de respeito às decisão da justiça. Os espíritos do mal está mesmo na paraiba
O Justiça perdeu a força, não tem poder para mandar o governador cumprir a lei. A justiça está desmoraluzada por estes governos ditadores. O poper Judiciário tem que fazer o Governo cumpra a lei.
TERRORISMO JUDICIAL – Este procurador particular do Ricardo Coutinho só sabe fazer isso ” recorrer, apelar, procrastinar, descumprir ordem judicial, revogar veredito de causa transitada e julgada, burlar a constituição com CODIFICADOS e TERCEIRIZAR SETORES ESSENCIAIS DO SERVIÇO PÚBLICO. A MANCHA NEGRA que RC e Gilberto Carneiro está deixando na justiça paraibana perdurará por dezenas de anos. justiça temerária, afronta a TOGA, o caos jurídico é insuportável. E AGORA, QUEM PODERÁ NOS DEFENDER ??? O CHAPOLIN COLORADO OU O vampiro brasileiro Gilberto Carneiro? Deus nos livre…
Se o governo parar de gastar com propagandas,cortar salários de alguns assessores bajuladores, abastecimento dos veículos oficiais com etanol, colocar energia solar fotovoltaica nas repartições públicas estaduais de todo o estado.
O governador não quer receber votos dos aposentados,ou sera que aposentados não tem que se alimentar,2018 vem logo ali