Rodrigo Janot (Foto: Tribuna/Arquivo)

O deputado estadual Anísio Maia (PT) acusou hoje (12) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter desmoralizado a delação premiada e o Ministério Público de utilizar o mesmo instituto com critérios políticos para forçar delatores e incriminaram o ex-presidente Lula.

Em nota distribuída por sua Assessoria de Imprensa, Anísio Maia lembra, por outro lado, que a lei instituidora da colaboração premiada (Lei nº 12.850/2013) como ferramenta fundamental na investigação de crimes é obra do governo Dilma e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Mas essa ferramenta, lamenta o deputado, foi desmoralizada no mandato de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República. “Desmoralizou completamente o instituto da delação premiada”, reforça o parlamentar, afirmando ainda que a delação é oferecida pelo MP a qualquer réu “depois de meses de cadeia” para que vire delator e acuse Lula por qualquer coisa.

Anísio Maia ilustra a suposta estratégia com o caso do ex-ministro Antônio Palloci. “Ninguém quer saber o que Palocci tem a dizer sobre o sistema financeiro e as dívidas da Rede Globo. Para sair da cadeia ele tem que dizer a palavra mágica: Lu-la, mesmo que não apresente nenhuma prova”, garante.

O deputado disse ainda que “para tentar incriminar o presidente Lula, provas são apenas um mero detalhe” e, como prova, acrescentou que “o ex-ministro chegou ao cúmulo de dizer que não testemunhou nenhum ilícito, mas, que ouviu outra pessoa dizer”.

Na avaliação do petista, “é tanta marmelada com a delação premiada que agora o Supremo Tribunal Federal discutirá a anulação das provas e das declarações de Joesley Batista, livrando Michel Temer e Aécio Neves”. E conclui:

A atuação de Rodrigo Janot, feroz contra o PT, foi melhor do que qualquer advogado de defesa contra políticos do PMDB e PSDB. É tanto escárnio, que o Procurador Geral da República foi flagrado tomando cerveja com o advogado do Joesley Batista, a quem acusa.

Condenado sem provas

Ainda segundo Anísio Maia, o próprio Palocci foi condenado sem provas. Para respaldar tal afirmação, o deputado conta que em abril deste ano o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace enviou ofício ao juiz Sérgio Moro queixando-se de que o Ministério Público Federal negociou benefícios com três delatores que tiveram seus depoimentos usados contra Palocci, mas que não provaram nenhuma das afirmações. Esses depoimentos, de qualquer modo, teriam servido de base para Moro condenar o ex-ministro.