(Foto: Ilustração/Secom-PB)

“Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) revelam que entre os anos de 2011 e 2015 os indicadores da Paraíba ficaram abaixo da meta estabelecida pelo Governo Federal para traçar a qualidade educacional ofertada à sociedade”.

A informação foi publicada na última edição do boletim Fisco em Dia, do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB). A publicação, postada neste final de semana, lembra que o IDEB, criado em 2007 pelo Ministério da Educação, reúne os resultados de dois conceitos importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

“Segundo o IDEB, a Educação oferecida pelo Governo do Estado ficou abaixo das metas projetadas para a 3ª série do ensino médio entre os anos de 2013 e 2015, como também na 8ª e 9ª séries (ensino fundamental), entre os anos de 2011 e 2015. O índice varia de zero a 10”, detalha o Fisco em Dia, ressaltando:

Vale lembrar que o Governo do Estado fechou várias escolas estaduais. A situação já está precária, imagine com a terceirização!

Cobrando diálogo

No mesmo Fisco em Dia, o Sindifisco cobra diálogo entre administração estadual e entidades sindicais. A cobrança foi objeto de requerimento encaminhado ao governo e à Assembleia Legislativa, “em cumprimento à Lei 10.660/16, que dispõe da suspensão dos reajustes das remunerações e subsídio dos servidores ativos, civis e militares, da administração direta e indireta, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas”.

O Sindicato lembra que de acordo com aquela lei, desde de 2016 e a cada seis meses uma comissão paritária composta por membros do governo e das entidades sindicais representativas dos servidores avaliaria as transferências de recursos federais e a arrecadação fiscal estadual para possibilitar a revisão das remunerações e subsídios.

“Durante esse período, ao menos três reuniões já deveriam ter sido realizadas, mas infelizmente nenhum encontro ocorreu até a presente data em total desrespeito à norma vigente”, lamenta o Sindifisco.