Martinho Lisboa no Tribunal do Júri, em Santa Rita (Foto: Arquivo Pessoal)
Quase dez anos após a aposentadoria, o desembargador Martinho Lisboa decidiu atuar profissionalmente como advogado e estreou com vitória, ontem (31 de agosto), em um júri popular na cidade de Santa Rita.
Juntamente com o também advogado Danilo de Sousa Mota, Martinho Lisboa defendeu e conseguiu a absolvição de José Paulo Vitorino Junior, conhecido como Paulinho, e Epitácio Vitorino Sobrinho, ambos filhos do deputado estadual José Paulo (PCdoB).
No mesmo Tribunal do Júri, sentaram no banco dos réus um primo e o caseiro da granja onde residem Paulinho e Epitácio. Os quatro foram foram denunciados pelo Ministério como autores de homicídio ocorrido em julho de 2012.
O fato aconteceu dentro da granja, localizada em Várzea Nova, distrito de Santa Rita, município da Grande João Pessoa. A vítima, um usuário de drogas que seria contumaz ladrão de casas próximas do local onde foi encontrado morto.
Para os jurados, Martinho e Danilo mostraram e comprovaram que a morte decorreu de luta corporal entre o primo dos filhos de Zé Paulo e a vítima, que estaria armada na ocasião e foi atingida por disparo acidental.
Cidadãos que acompanharam o julgamento ficaram impressionados com o vigor físico e agilidade de raciocínio e argumentos do desembargador, que aos 79 anos submeteu-se aos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi aprovado e lançou-se ao mercado de trabalho da profissão.
Montou escritório em João Pessoa, onde atua na área criminal, a mesma em que trabalhou por 17 anos como membro do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do qual se aposentou em 26 de março de 2008, após 41 anos de magistratura.
Martinho Lisboa, natural de Jacaraú (PB), foi ainda presidente do próprio TJ e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
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5 Respostas para Aos 79 anos, desembargador aposentado estreia como advogado em júri popular
A pergunta que não quer calar: Como é que alguém que teve uma vida toda dedicada ao Direito, tendo 41 anos de magistratura ainda tenha que se submeter a exame da OAB para poder atuar como advogado? Seria o mesmo que exigir de membros do quinto constitucional que se submetessem a um concurso para a magistratura…Um absurdo. No mais, quem foi aluno do mestre sabe que ele é show em direito penal. Parabéns.
Parabéns pelo êxito profissional que a ninguém surpreende como decorrência natural de sua cultura jurídica acumulada ao longo dos anos.
Com a máxima e devida vênia, mas não creio que o ilustre magistrado tenha se submetido ao exame da ordem. Até porque o Provimento Nº 144/2011 do Conselho Federal da OAB assim reza:
CAPÍTULO IV
DOS EXAMINANDOS
Art. 6º A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei n.º 8.906/1994.
§ 1º Ficam dispensados do Exame de Ordem os postulantes oriundos da Magistratura e do Ministério Público e os bacharéis alcançados pelo art. 7º da Resolução n. 02/1994, da Diretoria do CFOAB. (NR. Ver Provimento n. 167/2015)
Logo nem todos são iguais perante a Lei conforme preleciona o art. 5º da CF/88. S.M.J
Fui seu aluno em direito penal pela UFPB, grande Mestre, parabéns!
Ficamos muito felizes com o reconhecimento e pelos elogios feitos a esse grande homem e exemplo de vida para qualquer pessoa! A família agradece a matéria! Realmente ele é um orgulho para nós!
Apenas algumas correções devem ser feitas ao texto: Martinho Lisboa obteve inscrição na Oab Pb à época em que se formou no curso de Direito, antes de seu concurso para magistratura; Estreou em Juri popular na posição de advogado na data de ontem, onde teve uma brilhante desenvoltura, em que eu pude assistir de perto. Porém atua como advogado desde sua aposentadoria, há 9 anos, e em diversas áreas, principalmente criminal e cível, em escritório no centro de João Pessoa.