São creches e escolas que deveriam ter sido entregues entre 2007 e este ano em 72 municípios

João Pessoa tem o maior número de obras pactuadas com o Governo Federal (Foto: Secom-JP)

Quase a metade das creches e escolas que receberam dinheiro do Governo Federal na Paraíba não foi entregue no prazo previsto. Das 204 obras pactuadas, de 2007 a 2017, entre os municípios e o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, 19 estão atrasadas (9%) e 77 paralisadas (38%). É o que mostra um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, divulgado esta semana. No Estado, foram identificados convênios com 113 municípios e 72 (63,7%) deles tinham obras irregulares.

“A Transparência Brasil constatou que dados disponíveis sobre as etapas de execução das obras, valores dos repasses, endereços das construções, datas de assinatura de contrato e previsão de entrega são muitas vezes imprecisos ou estão ausentes. Isso evidencia tanto uma falta de transparência, como uma dificuldade do FNDE em fiscalizar e monitorar a execução dos convênios estabelecidos com as prefeituras”, diz o relatório.

A Paraíba é o 13º Estado com maior número de obras financiadas pelo Governo Federal, com recursos totais de R$ 130,32 milhões. Mas, segundo o estudo, os gestores municipais receberam R$ 11,86 milhões somente para dar andamento às obras que ainda não foram entregues.

Já no quesito obras paralisadas, o Estado foi o décimo do País a receber mais recursos, proporcionalmente, para tocar essas obras: R$ 67,04 milhões. O Estado é o quarto do País em percentual de obras paradas, só perdendo para o Amapá (48%), Alagoas (42%) e Tocantins (39%).

Situação dos municípios
A Transparência Brasil aponta que 19 municípios estão com obras atrasadas e 53 com obras paralisadas, sendo que três cidades aparecem nas duas listas: Barra de Santana, Barra de Santa Rosa e São José de Espinharas, cada um com uma obra atrasada e outra parada. Observa-se que em muitos municípios menores as obras irregulares são as únicas, não havendo nenhuma outra creche ou escola, feita com recursos do Governo Federal, que tenha sido entregues à população.

Os municípios maiores também têm problemas na execução das obras, segundo o levantamento. João Pessoa firmou convênios de R$ 11,73 milhões para 30 obras. Mas, segundo o levantamento, a metade foi entregue e 15 estavam paralisadas, havendo um repasse de R$ 7,25 milhões para estas obras paradas. Já Campina Grande, tem 14 obras conveniadas e uma delas paralisada.

No País
O relatório da Transparência Brasil faz a análise de 12.935 obras pactuadas entre o FNDE e os municípios entre 2007 e 2017. Desse total, 7.453 obras ainda não foram entregues, e 4.830 foram concluídas, ou seja 46% das obras encontram-se atrasadas ou paralisadas.

O blog tentou entrar em contato com alguns municípios citados na matéria, a exemplo de João Pessoa, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

• Andréa Batista, jornalista

MUNICÍPIOS COM OBRAS ATRASADAS
Alcantil – 1
Alhandra – 1
Araruna – 1
Baía da Traição – 1
Barra de Santa Rosa – 1
Barra de Santana – 1
Bayeux – 1
Guarabira – 1
Itaporanga – 1
Pedro Régis – 1
Piancó – 1
Santo André – 1
São José de Espinharas – 1
São José dos Ramos – 1
Serra da Raiz – 1
Soledade – 1
Tavares – 1
Teixeira – 1
Tenório – 1

CIDADES COM OBRAS PARALISADAS

Barra de Santana – 1
Belém – 1
Brejo dos Santos – 1
Cabedelo – 1
Cacimbas – 1
Campina Grande – 1
Catingueira – 1
Conceição – 1
Condado – 1
Emas – 1
Fagundes – 1
Frei Martinho – 1
Ibiara – 1
Imaculada – 1
Ingá – 1
Itapororoca – 1
Jacaraú – 1
João Pessoa – 15
Joca Claudino – 1
Juazeirinho – 1
Livramento – 1
Logradouro – 1
Mamanguape – 2
Monte Horebe – 1
Patos – 2
Pedra Branca – 1
Pedras de Fogo – 1
Picuí – 1
Pitimbu – 2
Pocinhos – 1
Princesa Isabel – 1
Puxinanã – 1
Queimadas – 1
Riachão – 1
Riachão do Bacamarte – 1
Riacho de Santo Antônio – 2
Salgadinho – 1
Salgado de São Félix – 1
Santa Rita – 5
São José de Caiana – 1
São José de Espinharas – 1
São Miguel de Taipu – 1
São Sebastião de Lagoa de Roça – 1
Sapé – 1
Seridó – 1
Sousa – 3
Uiraúna – 1

Fonte: Transparência Brasil