(Fotomontagem/Ilustração: Migalhas)
Veja quanto custa acionar a Justiça em cada estado
Quanto custa acionar a Justiça brasileira? Pesquisa realizada pelo Migalhas mostra valores discrepantes das taxas e custas judiciais entre um Estado e outro.
Buscamos saber quanto o cidadão teria de desembolsar para uma ação Civil ordinária de cobrança, ajuizamento na capital, valor da causa de R$ 100 mil. Para a mesma causa, os valores vão de R$ 514 a mais de R$ 7 mil.
| Custas judiciais – 2017 | |
| Distrito Federal | R$ 514,74 |
| Rio Grande do Norte | R$ 936,49 |
| Mato Grosso | R$ 1.000,00 |
| Rondônia | R$ 1.000,00 |
| São Paulo | R$ 1.000,00 |
| Minas Gerais | R$ 1.111,97 |
| Paraná | R$ 1.312,56 |
| Alagoas | R$ 1330,92 |
| Acre | R$ 1.500,00 |
| Roraima | R$ 1.500,67 |
| Espírito Santo | R$ 1522,17 |
| Amapá | R$ 1.623,10 |
| Santa Catarina | R$ 1.812,00 |
| Pernambuco | R$ 1.944,10 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 2.423,00 |
| Rio de Janeiro | R$ 2.480,40 |
| Rio grande do Sul | R$ 2.500,00 |
| Tocantins | R$ 2.601,00 |
| Pará | R$ 3.142,86 |
| Sergipe | R$ 3.143,46 |
| Bahia | R$ 3.245,26 |
| Ceará | R$ 3.407,27 |
| Amazonas | R$ 3,608,64 |
| Goiás | R$ 3.773,10 |
| Maranhão | R$ 4.700,40 |
| Piauí | R$ 7.319,90 |
| Paraíba | R$ 7.362,60 |
- Os valores acima são aproximados. Há variação conforme o número de destinatários, além de local da intimação, gastos com oficial de Justiça, contador, protocolo, entre outras variáveis.
Relação Renda x Custas
A discrepância entre as cifras é ainda mais espantosa quando fazemos uma relação entre as custas judiciais e a renda nominal mensal domiciliar per capita da população residente nos estados.
No gráfico abaixo, veja os dois estados do topo da tabela, com as custas mais altas do país, e também os dois que menos oneram o jurisdicionado, e sua relação com a renda domiciliar per capita. Os dados são de 2016 pelo IBGE.
Abaixo estão listados todos os Estados pela ordem do valor das custas, do mais oneroso para o menos, e suas respectivas rendas mensais domiciliais per capita.
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2 Respostas para PB tem custas judiciais mais caras do país e renda entre as mais baixas
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Cara, morosa e muitas vezes injusta. Essa é a cara da justiça brasileira!