(Foto meramente ilustrativo/arquivo)
Mais da metade dos comerciantes da Paraíba amanheceu neste sábado (1º) sem poder emitir cupom fiscal e, portanto, impossibilitada de vender. Graças a uma decisão da Secretaria Estadual da Receita (SER) de bloquear empresas que podem estar devendo – ou não – uma taxa trimestral referente à cobrança de 0,03 centavos por cada documento fiscal emitido. A informação foi repassada ao blog na manhã de hoje, conforme relato transcrito a seguir.
O que diz um comerciante
Bom dia, Rubens. Hoje, mais da metade das empresas da Paraíba estão sem emitir cupom fiscal, o que significa que não estão vendendo e, pasme com o motivo, o Secretário de Finanças, antes de sair em viagem ontem à noite, passou um circular mandando bloquear todas as empresas que estivessem com a taxa cobrada por emissão de documento fiscal, aquele de R$ 0,03, em aberto. Mas nós não temos essa taxa em aberto.
O que pode ter ocorrido é que a quantidade que nosso contador calculou não bateu com a quantidade que a Secretaria tem. Isso deveria ter gerado notificação e não bloqueio. E eles fazem isso numa sexta à noite! Hoje, nem os escritórios de contabilidade abriram e ninguém sabe ao certo o motivo do bloqueio.
Pedindo esclarecimentos
Na impossibilidade de contato direto com a Secretaria Estadual da Receita em um dia como este sábado, foi enviado às 10h30, via email, um pedido de informações e esclarecimentos sobre o problema ao jornalista Tião Lucena, secretário executivo de Comunicação do Governo do Estado. Qualquer resposta que chegar, quando chegar, será imediatamente publicada.
Na espera por alguma informação do governo, outros comerciantes foram contatados e confirmaram o bloqueio. Um deles informou, contudo, que o sistema – pelo menos o que ele usa – permite emissão de nota fiscal eletrônica “em contingência”. Com isso, as vendas não param e os documentos fiscais respectivos ficam armazenados para qualquer verificação posterior por parte da Receita Estadual ou do consumidor.
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9 Respostas para Bloqueio da Receita Estadual deixa comerciante sem emitir cupom fiscal e sem vender
A loja pode vender sem ter o número do coo na nota fiscal?
Este Tião Lucena hj é um (…) de marca maior. Dá até nojo ver seu boga.
Pingback: Receita Estadual admite e corrige falha no sistema que deixou comerciantes sem emitir cupom fiscal - Rubão
O esclarecimento do secretário não foi publicado no mesmo dia (sábado, dia 1º de julho) por absoluta indisponibilidade deste blogueiro, às voltas com migração do blog para um novo endereço e problemas de ordem pessoal de interesse estritamente particular, familiar. De qualquer modo, publicamente pedimos desculpas aos dirigentes da Secretaria Estadual da Receita e ao secretário Tião Lucena, que pronta e diligentemente buscou e produziu as informações necessárias à compreensão do leitor sobre o assunto.
A SER, depois de RC, acabou. Todos que tinham capacidade de realizar uma boa gestão se afastaram dos cargos de chefia, porque não compactuam com o doidão. Só sobraram esses “sábios” que lá estão. Veja quanta inteligência: impedem o contribuinte de emitir documentos fiscais por causa dos 0,03 centavos, assim, recusa-se a receber o imposto proveniente das vendas das mercadorias que por obvio é muito superior a essa taxa.
Como dizia o mestre Dinho Kapp: Ow Secretaria dos meus sonhos.
Coisas da PB com um governador que pensa que é Deus, e se brincar ele vai criar imposto para pagarmos o Ar que respiramos, dar até tristeza pensar que ainda temos um ano pra aturar esse cidadão.
Sua solicitação foi respondida às 13 horas deste sábado, está no seu email. Fique a vontade para publicar.
A resposta está no seu e-mail desde as 13 horas
Apenas uma correção: o cálculo não é feito pelo contador, e sim pelo Estado.