O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente o Mandado de Segurança (MS) 34593 e manteve o resultado da eleição de 22 de dezembro de 2016 realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Precatórios: dificilmente Estado evitará sequestro dos R$ 33,9 milhões
Especialista em precatórios, o advogado Pedro Pires (foto) previu hoje (28) que o governo estadual dificilmente evitará o sequestro de R$ 33,9 milhões das contas do Estado, determinado ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Vereador diz que doação de cantora emociona prefeito, mas Prefeitura não ajuda instituições de caridade
Segundo denúncia, há seis meses entidades assistenciais não recebem um centavo da Prefeitura
Caso Ipep: Estado perde também no STJ e tem até 6ª para pagar
Pela terceira vez em menos de 15 dias, e em três instâncias distintas, o Governo do Estado sofre derrota na Justiça no processo em que se nega a pagar, desde 2011, vantagens e direitos conquistados judicialmente por funcionários do antigo Ipep.
Haja parede para tanto cartaz!
No embalo que vai, muito em breve vai faltar parede na Paraíba para tanto cartaz obrigatório imposto ao comércio, repartições públicas e veículos de transporte coletivo enquadrados em leis criadas por vereadores e deputados do PPC – “Partido do Politicamente Correto”.
Centro que vai tratar microcefalia ganha sede própria em Campina
Anunciada para sábado (1º) inauguração do Ipesq em Campina Grande
Com inadimplência de quase 50%, OAB-PB vai à Justiça cobrar anuidades em atraso
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ajuizou até ontem (27) 250 ações de execução de título extrajudicial contra advogados que devem anuidade à instituição. E os processos de cobrança de dívidas vão prosseguir, anuncia a Diretoria em nota publicada em seu portal na Internet.
Juiz autoriza deputado presidiário a exercer mandato durante o dia
- Por Leonel Rocha, do Congresso em Foco