Agente do Depen, Felipe Abath, apresenta projeto de presídio em audiência pública (Reprodução: TV Cabo Branco)

O agente federal de Execução Penal, Felipe Abath, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, revelou  que o órgão aguarda apenas a doação do terreno pela Prefeitura de Bayeux para providenciar a construção do presídio federal no município. A  entrevista foi concedida ao jornalista Herbert Araújo, da rádio CBN João Pessoa e TV Cabo Branco, na sexta-feira (2).

As providências passam pelo processo de licitação, que deve consumir dois meses, pelo menos, para que a obra comece. Após a ordem de serviço, o prédio deve ser construído em até dois anos, segundo previsão do representante do Depen. Confira a entrevista:

Herbert Araújo – A gente conversa agora com Felipe Abath, representante do Ministério da Justiça sobre a construção do presídio federal na cidade de Bayeux. A primeira dúvida: esse presídio será construído dentro do perímetro urbano da cidade?

Felipe Abath – Não vai ser construído no perímetro urbano não. Em atendimento à Lei de Execuções Penais, as unidades de internamento federais devem ser construídas afastadas dos centros urbanos, mas de modo que não afete os serviços e a visita. Embora nosso sistema seja diferente do estadual, a gente segue esse mesmo paradigma e a construção será nas margens da BR-101, no sentido João Pessoa-Natal, mais ou menos 12 km de distância do centro urbano de Bayeux.

– A presença de um presídio federal em uma cidade pode gerar algum tipo de benefício ou incentivo ao município?
– Logicamente! A unidade de internamento federal já gera aproximadamente 400 empregos diretos na construção civil, que vai durar entre 18 e 24 meses, tempo necessário para a construção do presídio. Assim que essa construção for encerrada, nós contratamos entre 60 a 80 pessoas para trabalhar em regime terceirizado com apoio administrativo, limpeza e conservação. Além disso, temos ainda contratações indiretas para manutenção, refeição, vestuário e lavanderia. Tudo isso junto gera um valor entre 6 e 8 milhões de reais por ano, que fica para a localidade.

– Já existe um cronograma definido para quando deve começar e ficar pronto?
– Hoje aconteceu uma audiência pública que é decisiva para a construção. Uma vez que o Governo Federal pede como contrapartida a doação do terreno e para haver a doação deve haver audiência pública para explicar o que é que vai acontecer. De agora em diante, será feita a doação da Prefeitura para a União e aí começa a licitação. São dois meses de licitação; em seguida, já se começa a construção.

– Esse processo teve seu primeiro passo e agora só vai em frente?
– Sim, foi o primeiro e um passo muito importante. Diante de tantas cidades que concorreram em pé de igualdade, Bayeux sagrou-se vitoriosa e atendeu todos os pré-requisitos e, por isso, em breve estaremos começando a construção.