No último dia 14 de maio, o blog publicou a matéria “Donos de Imóveis cercam e privatizam praias”, denunciando a invasão de áreas à beira-mar no litoral paraibano. Esta semana, o blog recebeu a resposta oficial da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB), prometendo que a Praia do Poço será alvo de uma ação de desocupação, em breve.
Na época da publicação da matéria, o superintendente da SPU, José Clidevaldo Sampaio Alves, reconheceu o problema que atinge várias praias paraibanas, mas não disse quais seriam as providências específicas para o Poço, praia do município de Cabedelo. Ele garantiu que procuraria informações mais precisas sobre o local.
Clidevaldo Sampaio informou que a ação será em conjunto com a Prefeitura de Cabedelo, pois o trecho vem sendo discutido no Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla. “Já há uma mobilização dos dois órgãos para a implantação de uma estrutura de apoio que necessitará de recuo daquelas residências para a sua efetivação”, adiantou.
Preservação de Areia Vermelha
Ainda segundo ele, o passo inicial se dará com a regularização através de cessão de um ponto de apoio permanente para a estrutura de fiscalização da Sudema, voltada para a Unidade de Conservação de Areia Vermelha. A ‘ilha’ está localizada na altura dessa praia. “A partir disso, teremos as demais ações desencadeadas para o trecho”, disse, mas sem informar datas.
A SPU também garantiu que o órgão realiza uma fiscalização sistemática para a adequação das ocupações em praias. Entre 2014 a 2016, foram realizadas 180 ações de fiscalização na orla marítima paraibana, que resultaram na expedição de 100 notificações individuais, por irregularidades na ocupação das áreas da União. Foram feitas ações de remoção de estruturas simples (muros e cercas) e até estruturas mais complexas, como os bares instalados na Praia de Jacaré.
“No ano de 2017, nossa atuação está mais focada no cumprimento de algumas ações judiciais nos municípios de João Pessoa e Cabedelo, além de algumas ações em andamento nos municípios de Pitimbu e Conde”, disse Clidevaldo.
- Andréa Batista, jornalista freelancer
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3 Respostas para SPU promete desocupação na Praia do Poço
Nossa área de litoral é limitada. A 3ª menor do Brasil.
Portanto, uma beira-mar vale ouro pros paraibanos. Justo sério se tds tivessem direito de desfruta dessa benesse de Deus.
A história da retomada dessa área é antiga. A ocupaçao de fato prejudica o acesso ao mar para os cidadãos, o que é injusto.
Até mesmo para a segurança dos cidadãos é importante que haja um calçadão onde as pessoas possam caminhar e a polícia tmbém ter acesso
Porque nunca se tomou providências quanto à essas invasões no patrimônio da União? é porque é “coisa” de gente potentada? se fosse algum descamisado que tivesse invadido o terreno de marinha, prontamente seria desalojado e mandado para o inferno com a passagem só de ida…
Não é só a ilha de Areia Vermelha que está em processo de degradação já preocupante.
Sob as vistas complacentes de nossas autoridades, ditas competentes, já tivemos a completa degradação do Picãozinho, em Tambaú, temos a da Areia Vermelha, em curso e os cabeços e piscinas da praia da Penha, se iniciando.
Infelizmente, essas sábias autoridades, ao alto de sua competência ignoram os reflexos que a navegação a motor em áreas de baixa profundidade como as das piscinas da praia da Penha causam ao meio ambiente, seja por danificar a flora e as pequenas formações coralíneas existentes no leito do mar raso, seja por ameaçar de morte e até cumprir essa ameaça, as pequenas espécimes que vivem nessas águas.
Já passou da hora de seguirmos o exemplo do nosso vizinho Pernambuco (é bem verdade que é um Estado muito mais atrasado do que nós, principalmente em termos de turismo) que há muito proibiu circulação de barcos a motor em áreas como as referidas acima, como bem podemos constatar se visitarmos – somente como exemplo, as praias de Ponta de Pedras, Porto de Galinhas e Pontal de Maracaípe.