Os prefeitos de São Mamede e Paulista, Umberto Jefferson de Morais Lima e Valmar Arruda de Oliveira, pediram apoio à Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) contra o fechamento de comarcas no interior, medida em estudos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Paraíba melhora, mas fica entre os cinco que menos cumprem Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (11), em Brasília, o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), um ranking de transparência no qual a Paraíba aparece entre os cinco piores de todos os estados brasileiros.
TJ manda soltar Rodolpho Carlos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu na tarde de hoje (11) pela soltura de Rodolpho Carlos (foto), acusado pelo atropelamento e morte do agente de trânsito Diogo Nascimento no dia 21 de janeiro deste ano em blitz da Lei Seca na Capital.
Escritório explica contrato de R$ 8,3 milhões com Mamanguape
Em nota encaminhada ao blog, o Escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE), esclareceu na tarde desta quinta-feira (11) que o seu contrato com a Prefeitura de Mamanguape, de mais de R$ 8,3 milhões, é um contrato de risco para recuperação de créditos perante a União.
Deputado propõe Ricardo como alternativa a Lula para presidente
O deputado Jeová Campos (PSB) sugeriu hoje (11), em pronunciamento na Assembleia, que as forças de esquerda do país adotem o governador Ricardo Coutinho como candidato a Presidente da República caso o ex-presidente Lula venha a ser condenado e impedido de disputar o cargo outra vez.
Mamanguape contrata banca do Recife por mais de R$ 8 milhões
Com inexigibilidade de licitação, a Prefeitura de Mamanguape contratou um escritório de advocacia de Pernambuco por mais de R$ 8,3 milhões para “demanda judicial visando à recuperação de valores”, conforme documento reproduzido acima.
OAB-PB vai à Justiça contra taxa dos três centavos criada pelo Governo do Estado
O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, anunciou nesta quarta-feira (10) que a entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra lei estadual que criou uma taxa dos três centavos cobrada por cada autorização de documento fiscal eletrônico.