Aluízio Bezerra em entrevista à CBN João Pessoa (Foto: CBNJP)

Em entrevista à CBN, Aluízio Bezerra credita ao congestionamento de processos de improbidade na primeira instância as dificuldades de aplicação da lei e aumento da sensação de impunidade

Em tempos de aprofundamento no combate à corrupção, a bibliografia jurídica brasileira ganha amanhã uma obra fundamental. Nesta quinta-feira (18), o juiz Aluízio Bezerra Filho lança em João Pessoa o livro “Manual dos Crimes contra o Erário”.

O lançamento, a partir das 18h, ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que deverá receber o público mais diretamente interessado no conteúdo do livro: estudantes e profissionais do Direito, entre os quais advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

O autor falou sobre o novo livro em entrevista à rádio CBN João Pessoa na segunda-feira (15), quando reconheceu que existe um esforço nacional e local para punir os crimes contra a administração pública, mas o empenho esbarra na sobrecarga de processos que tramitam no primeiro grau da Justiça.

Ex-coordenador no TJPB da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza julgamentos de processos sobre atos de improbidade cometidos por agentes políticos, Aluízio vê no congestionamento da primeira instância um dos principais entraves à aplicação da lei e, ao mesmo tempo, fator preponderante para fortalecer no senso comum a sensação de impunidade dos envolvidos em danos ao erário.

“O primeiro grau da justiça brasileira está congestionado e trabalha de forma precária. Nos grandes centros é difícil observar, mas no interior isso é muito visível. Há um atraso da justiça, a morosidade, que é uma grande aliada da corrupção”, disse.

“Outro fator determinante para os atrasos é o tempo que o Tribunal de Contas leva para fazer algumas análises das prestações de contas. Isso possibilita o seguinte: quando o gestor vier a ser julgado por algum malfeito que tenha cometido, se condenado haverá dificuldade de recuperação de ativos patrimoniais”, acrescentou.

Foro privilegiado

Na entrevista, Aluízio Bezerra chamou atenção para o que considera exagero nas ‘comemorações’ pelo fim do foro privilegiado. O juiz adverte que a remessa para a primeira instância de processos sobre corrupção que tramitam em tribunais superiores muito provavelmente será festejada pelos processados. Afinal, uma previsível demora no desfecho de tais ações e nos julgamentos certamente atuará como grande aliada dos acusados que venham a ter culpa comprovada.

Para dar maior efetividade e celeridade ao combate à corrupção, no âmbito do Judiciário, o autor do “Manual dos Crimes contra o Erário” defende a criação de varas especializadas em crimes de improbidade administrativa, com a determinação legal de priorizar esses processos tanto em primeira como em segunda instância.

“No interior nós pegamos processos com mais de 15 anos e aí vêm as dificuldades. O réu está fora do poder, não tem patrimônio, automóveis ou contas bancárias em seu nome e ainda os imóveis estão no nome de terceiros, então não há ressarcimento e o prejuízo fica para o erário”, lamentou.

O mais novo livro de Aluízio Bezerra, publicado pela editora JusPodivm (juspodium) pode ser adquirida ao preço de R$ 109,90 no sítio editorajuspodivm.com.br.

• Colaboração de Geri Júnior