Rodolfo Pinheiro Lima (Foto: Blog Epa Hey!)

Em documento entregue ao blog segunda-feira (15), o empresário Rodolfo Pinheiro Lima, de João Pessoa, acusa o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, de forjar documentos para se defender em processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apura supostos pagamentos irregulares à empresa Desk Móveis no tempo em que o acusado era secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa.

Na denúncia dirigida aos conselheiros do Tribunal e protocolizada nesta quarta, Rodolfo diz que Gilberto apresentou documentação “comprovadamente forjada” para ser anexada ao Processo TCE nº 4070/2012. Refere-se a dois documentos. O primeiro (reproduzido abaixo), “um suposto parecer técnico nº 009/2010 assinado em 31 de março de 2010” pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMJP, José Robson Fausto.

“Fiz um pedido à Secretaria da Administração da Prefeitura de João pessoa para saber se existe dentro do processo de compra do contrato nº 015/2010, entre a Prefeitura e a Desk Móveis Escolares, esse parecer técnico, e a resposta foi pela inexistência do mesmo”, relata o empresário. Ele acrescenta que também conferiu junto ao mesmo órgão que não há qualquer página faltando naquele processo.

O segundo documento (veja reprodução abaixo) é “um suposto Ofício nº 412/2010 – CCEL/PI009/2010 assinado em 30 de março de 2010” pelo Coordenador-Geral da Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí (CCEL/PI), Zorba Baependi da Rocha Igreja. Rodolfo adianta que mais uma vez pediu à Secretaria de Administração da PMJP para verificar se aquele ofício fazia parte do processo 015/2010 “e a resposta foi pela inexistência do mesmo”. Ele ainda levanta a suspeita de que a assinatura do servidor do Piauí pode ter sido falsificada.

Dizendo que está anexando vários documentos assinados por Zorba Baependi, Rodolfo sugere aos conselheiros do TCE: “Observem que todos os documentos que contém as assinaturas de Zorba Igreja a letra ‘L’ corta a letra ‘Z’ e no documento inexistente, conforme processo da Prefeitura, isso não acontece. E, outra, no documento inexistente é o único que se vê o erro do nome de quem assina, pois o verdadeiro nome de Zorbba tem dois Bs e no documento inexistente só tem um B”. E arremata questionando: “Qual a chance da pessoa errar o próprio nome?”.

O que diz Gilberto Carneiro

Procurado ontem (16) pelo blog, Gilberto Carneiro enviou por escrito os seguintes esclarecimentos e informações a respeito da denúncia de Rodolfo Pinheiro Lima:

Jornalista Rubens Nóbrega,

Cumprimentando Vossa Senhoria, tenho a informar o seguinte: A defesa subscrita por mim, encaminhada ao TCE, informou que a sentença proferida nos autos do processo que tramita judicialmente era “singular” e, nunca foi afirmado ter ocorrido o trânsito em julgado, como alega o denunciante.

Com relação aos documentos, citados pelo mesmo ao final do texto como sendo fraudados, trata-se do desespero do denunciante ao perceber que ingressou numa aventura jurídica e não logrará êxito, uma vez que são documentos fidedignos os quais já foram analisados pela própria auditoria do TCE PB.

Quando o denunciante tenta acusar a Corte de Contas de atuar com letargia na análise processual, o que já seria um absurdo, deveria o mesmo informar quantas vezes já ingressou com petições infundadas como a ora debatida que só servem para atrasar a análise e julgamento processual.

Ademais, denúncias outras já aconteceram, inclusive noticiada por esse douto colunista, e depois demonstrado que não havia nenhuma irregularidade, o que ensejou ação indenizatória que está tramitando na Justiça Comum.

Atenciosamente,

Gilberto Carneiro da Gama

Para entender o Caso Desk

Segundo relatório de Auditoria do próprio TCE, em 2008 a Prefeitura de João Pessoa comprou carteiras e outros móveis escolares à empresa Desk por R$ 8,8 milhões, pegando ‘carona’ em ata de preços da Secretaria de Administração do Piauí, posteriormente desautorizada elo órgão daquele Estado.

No entendimento da auditoria, uma vez desautorizada a ata, foi retirada a previsão legal para o contrato entre Prefeitura e Desk, ou seja, a compra foi feita sem licitação em período no qual o advogado Gilberto Carneiro respondia pela Secretaria de Administração da PMJP.