Ministro Ricardo Barros ameaça bloquear recursos (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) garantiu na sexta-feira (5) que está organizando a fila única para cirurgias eletivas. A lista é uma determinação do Ministério da Saúde, que deu 40 dias (já se passaram 10) para que os estados informem quantos pacientes estão esperando por procedimentos cirúrgicos.

O MS ameaça até bloquear recursos destinados aos estados para obrigar os gestores a organizarem a demanda. A resolução foi aprovada no último dia 27, pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que tem representantes da União, dos estados e dos municípios. O prazo para o bloqueio das verbas não foi definido.

O ministro da Saúde justificou que a medida vai dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que ficam na fila de um único hospital e deixam de concorrer a vagas em outras unidades. O Governo Federal diz que, com a lista nacional, distribuirá os recursos de forma mais eficiente e equânime.

“Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra e o hospital outra, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral. Precisamos mudar essa lógica. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro Ricardo Barros.

Municípios fazem a regulação

A Assessoria de Comunicação da SES-PB disse que o Estado não faz nenhuma lista, que a marcação de cirurgias é feita pelos 223 municípios com gestão plena de saúde. A assessoria informou, também, que mesmo nas unidades de saúde com gestão estadual, a regulação dos procedimentos é feita pelos municípios.

O blog solicitou ao Estado a quantidade estimada de pacientes nessa fila, mas não obteve o dado. “A lista está sendo elaborada em conjunto com os municípios e será enviada para o Ministério da Saúde no prazo estipulado por ele (MS)”, disse a SES-PB, em nota.

• Andréa Batista, com informações do Portal da Saúde