José Melo: cassado por compra de votos (Foto: Valdo Leão/Secom-AM)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (4), por compra de votos, o governador do Amazonas, José Melo, e o vice Henrique Oliveira. Com isso, foi mantida decisão tomada em 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado.

O TSE determinou ainda o imediato afastamento dos dois do governo, mesmo cabendo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação de Melo e Oliveira, o TRE-AM deve convocar novas eleições diretas. Votaram pela cassação do mandato do governador e do vice os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber.

O governador José Melo é acusado de comandar um esquema de compra de votos que teria beneficiado sua reeleição em 2014. Seu julgamento foi suspenso no dia 23 de março passado depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Luciana Lóssio, que nesta manhã votou contra a cassação, acompanhando o relator, Napoleão Nunes.

Segundo apurou a Polícia Federal na véspera do segundo turno de 2014, no ano da eleição pastores de igrejas evangélicas foram cooptados pelo comitê de José Melo para comprar votos de fiéis. A PF descobriu o esquema ao aprender, no próprio quartel-general da campanha do governador, comprovantes de pagamento de passagens aéreas, cestas básicas, conserto de carro de som e até construção de túmulos.

“Os documentos mostram de forma suficiente a entrega de vantagens pessoais com a finalidade de obtenção de voto dos eleitores. É desnecessário que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência na Corte Eleitoral ao votar pela cassação de Melo.

Relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, o ministro paraibano Herman Benjamin concordou com o posicionamento de Barroso e alegou que as provas contra a campanha do governador são devastadoras.

Presidente da Assembleia, o deputado David Almeida (PSD) deve assumir interinamente o Governo do Estado e permanecer em exercício até a realização das novas eleições.

• Com informações e texto de Rafael Moraes Moura, do jornal O Estado de S. Paulo