Ricardo Coutinho foi absolvido pelo TRE-PB na Aije Fiscal
Representando a Procuradoria-Geral Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolau Dino emitiu ontem (2), em Brasília, parecer favorável à cassação de Ricardo Coutinho por benefícios fiscais distribuídos na campanha de 2014. O documento foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Procurador da República manifestou-se pela punição do governador ao analisar recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que absolveu Ricardo na chamada Aije Fiscal. Mas o parecer do procurador Nicolau Dino atende apenas parcialmente ao que quer a Coligação A Vontade do Povo, liderada por Cássio Cunha Lima, candidato do PSDB ao Governo do Estado naquele ano.
Dino recomenda ao TSE que casse tanto o governador como a vice-governadora Lígia Feliciano, mas que declare a inelegibilidade por oito anos apenas de Ricardo. Segundo o procurador, não há elementos nos autos que indiquem a participação de Lígia nos ilícitos que no entendimento daquela autoridade devem ser atribuídos exclusivamente ao governador.
Ricardo Coutinho foi absolvido no dia 22 de agosto de 2016 pelo TRE da Paraíba. Foi uma decisão unânime em favor do governador, isentando-o pela concessão, em pleno ano eleitoral, de descontos e renúncias fiscais no ICMS, IPVA e em taxas do Detran, além da distribuição gratuita de ingressos para torcedores de futebol de clubes da Paraíba.
Todas essas práticas foram denunciadas pela coligação adversária como delituosas, agora reconhecidas como tal pela Procuradoria-Geral Eleitoral, como se vê na reprodução de cópia do parecer de Nicolao Dino, a seguir.
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11 Respostas para Procuradoria-Geral Eleitoral envia ao TSE parecer pela cassação de Ricardo
Se Deus quiser o governador Ricardo Coutinho, vai ser cassador esse ditador só Jesus Cristo sabe o que esse ditador faz com os srevisores e fornecedores.
Justiça vai ser feita em nome de Jesus, parece que este ditador manda na justiça paraibana mas em Brasília não o TSE vai dar o troco em nome de Jesus Cristo.
Se Deus quiser. São 6 anos e 4 meses sem nenhum reajuste para os servidores estaduais.
Ciúmes,inveja e preocupação são os requisitos maudosos que Cássio cunha sente de Ricardo, por ser omelhor governador do Brasil por 4 anos seguidos e com eleição para senador garantida, com os salários dos servidores em dias e uma Paraíba totalmente restaurada..O mago não tem pátria não!
O mago não tem pareia não
A máquina do governo não vota, quem vota são as pessoas e o voto é secreto.
Agora se alguém defende a cassação é no mínimo pq deixou de mama nas tetas do governo.
Isso esta acontecendo simplesmente por que o governador RC é oposição a casil, foratemer e seus aliados. Quem perde com tudo isso é a população paraibana sendo o pleito a favor da cassação. Afinal ruim com ricardo Pior sera Sem ele como governador.
POR MAIS QUE ISTO O CASIO FEZ COM CHEQUE MORADIA E NAO FOI CASsADO A GORA ELE QUE PERTURBA
Não acho que seja terceiro turno!! A justiça e que tem a obrigação de dizer se a eleição foi ganha pelo voto livre ou por uso da máquina do governo para benefício do candidato Reicoutinho!!!
Deixem o governador conclui o seu mandato, pelo amor de Deus! Ele em relação aos demais governadores do Brasil, está conseguindo manter o estado em dia. E mais, está faltando tão pouco para o término da gestão e começar de novo um novo pleito para que os urubus possam se fartar em cima da carniça!!!
Crise, desemprego, falta de concurso etc e cassio está tentando fazer um terceiro turno na pb
Deve ser punido no rigor da lei.