A Frente de Juristas pela Democracia do Estado da Paraíba (FJD/PB) divulgou hoje (20) ‘Manifesto em Defesa da Democracia e contra a Reforma da Previdência’. Além de esclarecer pontos da reforma proposta pelo governo Temer, o documento aponta alternativas para fortalecer a Seguridade Social sem penalizar a maioria da população pelo suposto rombo nos cofres do INSS.
A Frente propõe a execução dos débitos milionários de grandes devedores da Previdência Social, que importariam em quase meio bilhão de reais. Providência que deve se somar ao fim das desonerações fiscais e das isenções às entidades filantrópicas, tributação do agronegócio, combate às fraudes e sonegação, formalização do trabalho e combate à precarização, transparência e fiscalização do uso dos recursos e Refis para cobrança dos 370 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social.
O manifesto, em seu formato impresso, será distribuído através de panfletagem que um grupo de militantes de entidades e partidos do chamado campo progressista promoverá na próxima semana. A atividade, prevista para pontos estratégicos de João Pessoa e nas maiores cidades do interior da Paraíba, fará parte da preparação e divulgação da greve geral que deverá paralisar o Brasil no próximo dia 28.
Acesse a Nota da Frente de Juristas pela Democracia do Estado da Paraíba neste link.
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Uma resposta para Frente de Juristas da Paraíba divulga manifesto contra reforma da Previdência
O presente manifesto, salvo engano, está desatualizado.
Já houveram alterações na proposta inicial de reforma.