Simão Jatene (Foto: Raimundo Paccó/Frame)

Com a celeridade de um bicho-preguiça, somente há pouco tribunais regionais eleitorais começaram a desovar processos que há quase três anos esperam julgamento e cassação de governadores acusados de se reelegerem abusando da máquina estatal para desequilibrar a disputa em favor deles, que guardam no bolso a chave do cofre público e a poderosa caneta fazedora de contratos, nomeações e votos.

Primeiro foi o Rio de Janeiro. No dia 8 de fevereiro passado, o TRE de lá cassou o governador Fernando Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles, ambos por excessos políticos e administrativos para conquistar votos distribuindo benesses por conta da Viúva. Hoje (3), foi a vez do Pará. O TRE paraense cassou o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho, acusados de trocar voto por Cheque Moradia.

A relatora da ação, a juíza federal Luciana Said Daibes, concluiu que Jatene cometeu abuso de poder político. O caso é muito semelhante ao do Programa Empreender Paraíba. Ambos foram levados à Justiça em dezembro de 2014 por iniciativa do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ambos pedem a cassação de governador e vice por fazerem campanha com o dinheiro do contribuinte.

No Pará, a Procuradoria Regional Eleitoral provou: antes da campanha, janeiro foi o mês com maior investimento do Cheque Moradia, com um gasto total de R$ 9,2 milhões. Em agosto, pulou para R$ 15,1 milhões e em setembro, para R$ 31 milhões. Jatene ainda não se pronunciou, mas deve recorrer e ficar no cargo até que a ação seja julgada em definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ação do EmpreenderPB

Na Paraíba, a Procuradoria Regional Eleitoral investigou o desempenho do EmpreenderPB na campanha de 2014 e ao final denunciou o governador Ricardo Coutinho por abuso de poder político e econômico, após constatar dezenas de irregularidades no programa. Teve de tudo. Da falta de controle e de cobrança aos inadimplentes a aumentos expressivos de empréstimos em ano eleitoral. Para se ter uma ideia: de 2013 para 2014, a concessão de crédito e distribuição de cheques subiu 57,41%. No período eleitoral, mais ainda. Em julho de 2014, aumentou 117,51% em relação a junho.