(Imagem da página do STF na Internet)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quarta-feira (8) manter o desembargador Joás Filho no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com o vice-presidente João Benedito e o corregedor José Aurélio.

Ele reconsiderou sua decisão do dia 23 do mês passado que mandava realizar novas eleições no TJ no prazo de 15 dias. Agora, Barroso expediu despacho no Mandado de Segurança nº 34593, impetrado pelo desembargador Saulo Benevides, com o seguinte teor:

ADITAMENTO: “[…] Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno. Publique-se. Intimem-se.” 

A decisão de Barroso é resultado de agravo interposto pelo desembargador Joás Filho contra a liminar concedida pelo ministro no mês passado, obrigando-o a convocar novas eleições para a Mesa Diretora do TJPB.

Com isso, a convocação de sessão extraordinária do Pleno do Tribunal para eleger presidente, vice e corregedor, prevista para o próximo dia 15, fica adiada até que o Supremo designe um relator definitivo para o intricado processo do TJ.

O novo relator substituirá o falecido ministro Teori Zavascki, que em dezembro do ano passado anulou a eleição realizada no dia 16 de novembro de 2016 e que resultou na eleição do desembargador João Alves como presidente do TJPB.

Aquela eleição foi anulada porque o Tribunal não observou a regra da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que restringe aos desembargadores mais antigos o preenchimento dos cargos de presidente, vice e corregedor.

Márcio Murilo, Saulo Benevides e Joás Filho, nessa ordem, são os desembargadores mais antigos do TJPB.