Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar Dilma e Temer no TSE (Foto: TSE)

O ministro corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o paraibano Herman Benjamin, decidiu ontem (23) ouvir o depoimento de mais dois executivos da Odebrecht, além dos três já definidos na quarta-feira (22), no processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer que tramita na Corte.

Relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o ministro resolveu nessa quinta-feira (23) incluir na lista de depoentes Benedito Barbosa da Silva Junior e Fernando Reis, para que os executivos falem sobre os mesmos fatos descritos na delação premiada prestada no âmbito da Operação Lava-Jato.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em comunicado postado ontem no site do TSE às 20:13 h, alterou as datas, locais e horários de novas oitivas na Aije n°194358. Primeiro, na próxima quarta-feira (1), será ouvido Marcelo Bahia Odebrecht, em Curitiba, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O depoimento permanece marcado para 14:30 h.

Na quinta-feira (2) é a vez das oitivas de Benedito Barbosa da Silva Junior e Fernando Reis, a serem realizadas no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ). E na segunda (6) serão ouvidos Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, a partir das 17 horas, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Na decisão, o ministro Herman Benjamin esclarece que a determinação de novas oitivas se dá “diante de indicativos extraídos da mídia escrita sobre a recente homologação da colaboração premiada de 77 (setenta e sete) executivos da empresa Odebrecht, no âmbito da denominada Operação Lava Jato, e de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014”.

Antes, segundo informou o portal O Globo às 20:51 h, o ministro Herman Benjamin havia pedido autorização ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir os três primeiros depoentes. Fachin pediu um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que concordou com os depoimentos, desde que eles sejam mantidos em sigilo.

No documento, Janot alertou para o fato de que, ao todo, cinco executivos falaram de supostas ilegalidades cometidas durante a campanha presidencial de 2014. Por isso, agora, Benjamin resolveu incluir os outros dois depoimentos.

Em sua reportagem, O Globo especula que “os novos depoimentos podem complicar a situação de Temer, que foi citado por delatores da Odebrecht”. E informa que “na esfera penal, o presidente não pode ser processado por fatos ocorridos antes de ele assumir o cargo, sem ligação direta com o mandato. No entanto, ele não está livre de ser investigado pelos mesmos fatos na esfera eleitoral”.

O Globo conclui que “se condenado, Temer poderá perder o cargo e também ficar inelegível. Dilma, que também foi citada pelos delatores, corre o risco de ficar inelegível em caso de condenação”.

• (Fonte: TSE e portal O Globo)