Sob o título ‘Situação do Cárcere’, artigo do Padre Bosco Nascimento (leia adiante) revela que o número de presos provisórios é “quase metade” da população carcerária. Reconhecido por seu esforço para humanizar o sistema penitenciário, no seu escrito ele adverte ainda que quem fecha uma escola abre uma prisão.

A situação do cárcere

Padre Bosco*

A situação carcerária saiu da mídia no momento. Uma pausa, calmaria? Apenas um silêncio, mas a realidade em nada mudou.

As prisões continuam se enchendo da mesma maneira por pessoas suspeitas aguardando que um dia a justiça lhes diga se são culpadas ou não. O número de provisórios é quase metade: pessoas que não podem constituir um advogado que lhes faça a defesa; pessoas analfabetas, desinformadas, que ficam esquecidas nas prisões.

É comum o Judiciário encontrar em prisões entre nós pessoas que já cumpriram a pena e lá continuam sem serem identificas e lembradas. Até acontece que algum oficial de justiça não age em tempo hábil e o alvará não chega de forma imediata na unidade prisional.

O ‘Cumpra-se!’ fica para depois.

A pena de prisão apenas traz castigos e malefícios. Em nada acrescenta algo que seja motivo para uma reflexão. A experiência é marcada pelo medo, a insegurança, a violência com todas as possíveis facetas, até à morte.

Em situações recentes, não se pode calcular o que tem acontecido dentro das unidades prisionais com a ausência do Estado sem o controle do mesmo. Algumas situações são recorrentes: castigos coletivos frequentes existem como uma punição a mais nem sempre justificada, mas usada ou aplicada como uma forma de controle da pessoa presa.

Na verdade, o que seria para ajudar a pessoa a refazer a sua vida, com um viés educativo, toma um caminho de degradação e de destruição da vida.

Recentemente, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou que o Brasil atingiu o número de 1.001.118 pessoas presas, somando o regime fechado, o semiaberto, o aberto, os provisórios e prisão domiciliar.

Por falar em prisão domiciliar, a mesma pode ser muito mais eficaz do ponto de vista de responsabilidade da pessoa, uma vez que lhe são impostas as normas externas como desafio a serem cumpridas. Na prisão não existe nada que possa comprometer a vida da pessoa, apenas a prisão pela prisão.

Os “julgadores” que se pudessem colocariam uma bomba dentro das unidades esquecem de que somos todos culpados por aquela realidade.

Qual tem sido a prioridade dispensada aos nossos adolescentes e jovens, na família e na sociedade? Nos nossos municípios existem muitas escolas fechadas; também nos estados; o contrário é que deveria acontecer: cursos profissionalizantes, ocupação etc.

Dizia Victor Hugo: “Quem abre uma escola fecha uma prisão”. Podemos dizer o contrário: quem fecha uma escola abre uma prisão.

A prisão está fora da perspectiva de uma sociedade que busca outros caminhos de reconciliação.

Defender a pena de morte e a prisão perpetua, como muitos fazer, é esquecer da possibilidade de ser vítima da referida situação.

Como a glória de Deus é a vida da pessoa humana, a prisão está fora dessa perspectiva, uma vez que a prisão traz a destruição da vida humana. A pessoa, detida por mês, ao sair, não será mais a mesma, uma vez que foi diminuída na sua dignidade, foi desumanizada, teve a sua dignidade atingida e ferida.

• Padre católico incardinado na Diocese de Guarabira, servindo à Igreja como Pároco na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, de Caiçara PB e como Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária na Paraíba ([email protected])