Octávio Paulo Neto é chefe do Gaeco, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do MPPB

Comentando recente decisão da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) de desagravar um de seus membros que teria sido agredido no interior de uma Delegacia de Polícia na Capital, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, de João Pessoa, questionou ontem (5) se a instituição já julgou eticamente – ou não – advogados presos durante a Operação Astringere.

Referiu-se à ação conjunta da Polícia Federal e Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, do Ministério Público da Paraíba) que no dia 18 de abril de 2013 prendeu na Capital do Estado 16 pessoas acusadas de participar de um esquema de fabricação de astreintes, nome dado a multas em dinheiro aplicadas contra pessoas pessoas citadas em processo para que cumpram alguma ordem judicial. Entre os presos, o então juiz juiz José Edvaldo Albuquerque Lima e os advogados Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Cícero Lima, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira.

“Não creio que nenhuma categoria profissional esteja infensa às imperfeições humanas e, consequentemente, à prática de crimes por seus membros. Gostaria de saber da OAB-PB qual foi o desfecho, na Comissão de Ética, do caso dos advogados presos e denunciados na Operação Astringere?”, perguntou Octávio Paulo Neto, indagando ainda sobre a quantidade de punições aos membros da Ordem envolvidos em crimes ou infrações disciplinares e se foram comunicados à Justiça eventuais indícios da prática crimes por filiados à OAB.

Octávio é chefe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPPB.

Paulo Maia responde

O blog encaminhou os questionamentos do Promotor de Justiça ao advogado Paulo Maia, presidente da OAB-PB. “Os processos disciplinares contra os advogados estão tramitando em sigilo porque ainda estão na fase de instrução. Temos uma comissão formada especificamente para cuidar deles e iremos julgá-los sem deixar que prescrevam”, respondeu.

Sobre a quantidade de punições de advogados acusados por algum ilícito, Paulo Maia informou que em 2016, primeiro ano de sua gestão, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB autuou 114 processos e julgou 45, dos quais 20 considerados improcedentes e 22 procedentes. Estes resultaram em penalidades (não especificadas) para os advogados julgados. Três outros processos foram arquivados “por não apresentarem substância jurídica”.

O presidente da Ordem na Paraíba lembrou ainda, para efeito de comparação, que em 2015, último ano da gestão anterior, “foram registradas 61 autuações, com 37 processos apreciados, sendo 18 procedentes, 14 improcedentes e cinco arquivamentos”.