A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) decidiu realizar manifestação na Central de Polícia de João Pessoa para desagravar um advogado que denunciou ter sido agredido e algemado dentro da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) quando tentou atender a um cliente que lá se encontrava detido.

A data da manifestação será pela Diretoria da instituição na próxima semana. O Desagravo Público, como é denominado o ato, foi aprovado na tarde de ontem (4) por unanimidade pelo Conselho Estadual da Ordem em sessão extraordinária (foto) realizada na sede da Ordem no Centro da Capital.

O Desagravo Público será feito ao advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho, que segundo apurações da OAB-PB, inclusive junto à Corregedoria da Polícia Civil do Estado, foi vítima de violência policial em dezembro do ano passado e impedido de exercer suas prerrogativas de profissional do Direito.

De acordo com a denúncia, Luciano foi imobilizado de forma violenta por agentes policiais que em seguida lhe puseram algemas e o atuaram por desacato. O incidente ocorreu na noite do Dia Natal, ou seja, no dia 25 de dezembro de 2016. Os policiais acusados negam as agressões e já foram alvos de desagravo público através de nota oficial da entidade que os representa.

“A agressão ocorreu quando Luciano Carneiro estava no exercício de suas atividades profissionais e foi impedido de atuar na defesa do seu cliente”, diz nota da OAB-PB sobre as deliberações da sessão de ontem, que aprovou também a comunicação do fato ao Ministério Público da Paraíba para uma possível ação contra os acusados.

O processo foi relatado pelo próprio presidente da OAB-PB, Paulo Maia, para quem a posição do Conselho, além de mostrar firmeza na defesa das prerrogativas profissionais do advogado, “também coíbe e reprime as condutas violadoras das prerrogativas e chama atenção da sociedade acerca da relevância do trabalho do advogado na defesa das garantias individuais e sociais”.

Paulo Maia informou que vai convidar o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, para participar do ato de desagravo.