O desembargador Joás de Brito Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu ainda na segunda-feira (23) manter o habeas corpus em favor de Rodolpho Carlos para impedir a prisão do acusado por atropelamento que levou à morte, no domingo (22), do agente de trânsito Diogo Nascimento.

A decisão de Joás, aguardada para hoje (25), foi antecipada e pegou de surpresa parte da imprensa paraibana, começando por este blog, que na segunda – baseado em informações da Gerência de Comunicação do TJPB – anunciou que o desembargador somente se manifestaria nesta quarta-feira sobre recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Através do procurador de Justiça José Roseno Neto, o MPPB apresentara na segunda um pedido de reconsideração da decisão do desembargador tomada na noite do sábado de revogar ordem de prisão expedida contra Rodolpho por juíza plantonista do Juizado Especial de Mangabeira.

Ao despachar o pedido do MPPB, anteontem, Joás resssaltou que “não cabe recurso na decisão de relator que concede ou nega liminar de habeas corpus”. Além disso, ao ratificar o salvo-conduto em favor de Rodolpho, o desembargador consolidou o entendimento de que o acusado não oferece perigo à instrução processual.

E, depois de já ter determinado que o acusado entregasse passaporte e carteira de motorista, o desembargador Joás Filho mandou que Rodolpho fique obrigado a se recolher às 20h todos os dias e proibido de frequentar bares e restaurantes.

Apresentação e reconstituição

Rodolpho Carlos foi apresentado ontem (24) por seus advogados ao delegado Marcos Paulo Vilela, da Delegacia de Homicídios da Capital. A apresentação, às 10h, na Central de Polícia do Geisel, foi marcada por protestos de amigos e colegas do agente de trânsito que veio a falecer por volta das 18h do domingo.

Ao ser interrogado, o acusado usou o direito de permanecer em silêncio e de somente falar em juízo. Após o interrogatório, o delegado Reinaldo Nóbrega, que conduz as investigações, anunciou que Rodolpho Carlos será intimado em breve para participar da reconstituição do que ocorreu no sábado durante blitz da Lei Seca que a vítima coordenava como funcionário do Detran da Paraíba.

Segundo testemunhas, Rodolpho passava pela blitz (na Avenida Argemiro Figueiredo, Bessa), na madrugada do sábado (21), dirigindo um Porsche. Não atendeu à ordem de parar para submeter-se aos procedimentos de praxe, como soprar bafômetro. Em vez disso, arrancou em seu carro e na fuga atingiu em cheio o corpo de Diogo, que foi socorrido para o Hospital de Trauma da João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e politraumatismo causados pelo atropelamento.

Diogo Nascimento, 34 anos, foi sepultado na segunda-feira (23) à tarde no Cemitério do Cristo Redentor, na Capital. Velório e sepultamento foram marcados por manifestações de revolta e protesto protagonizadas por familiares, amigos e colegas de trabalho. Manifestações que se repetiram ontem pela manhã na Central de Polícia e à noite em carreata de viaturas de órgãos e polícias de trânsito pelas principais avenidas da cidade.