(Ilustração: charge do blog Infelicidade Tributária)
O Governo do Estado decidiu aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio de carros. A decisão, prevê um gerente de concessionária do ramo, fará a Paraíba voltar ao passado de exportador de clientes para outros estados.
O aumento foi de 0,6% na alíquota de ICMS para todo o segmento, por conta do Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEF), criado ano passado pelo governador Ricardo Coutinho. E de 3% para todo e qualquer carro produzido fora do eixo Rio-São Paulo.
“Um carro fabricado em Pernambuco, que custa R$ 100 mil em qualquer outro lugar, aqui na Paraíba passará a ser vendido por R$ 103.600, por exemplo”, estimou a fonte do blog, lamentando a “ganância tributária” da atual gestão, que de tão “cega e burra” não perceberia os prejuízos que está causando à economia estadual.
“Como se não bastasse, ainda estamos com o problema do gravame, que não foi resolvido junto ao Detran e está pendente de decisão judicial porque o atual governo quer porque quer substituir a empresa que prestava o serviço por outra que demonstrou não ter capacidade técnica para tanto”, lembrou.
O gerente disse ainda que o “desespero arrecadatório” do governo é tamanho que até carro de test-drive passou a pagar ICMS na Paraíba. “Se já não estamos podendo praticar preços competitivos, agora vamos ter que diminuir até mesmo os testes que oferecemos ao cliente”, lamentou.
O outro lado
Sobre o assunto, o blog encaminhou na manhã de hoje, por i-meio, o seguinte pedido de informações e esclarecimentos à Corregedoria da Secretaria da Receita Estadual:
Senhor, recebi hoje informação segundo a qual o Governo do Estado aumentou alíquota de ICMS de forma diferenciada para a revenda de carros na Paraíba. Funcionaria assim: para carros produzidos no eixo Rio-São Paulo, aumento de 0,3% na alíquota; para carros produzidos em outros estados, aumento de 3%. Pergunto:
1. Procede?
2. Se procedente, qual a razão do reajuste diferenciado?
3. Que tipo de ato (decreto, portaria etc.) implementou a modificação?
4. Qual a data da publicação e/ou de vigência da mudança?
5. Qual o benefício que a alteração traz à economia paraibana?
Atenciosamente,
Rubens Nóbrega
Blog do Rubão/Jornal da Paraíba
CBN João Pessoa
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2 Respostas para Aumento de imposto faz a Paraíba exportar compradores de carro
A resposta deve ser dada pelo consumidor… Cabe a todos divulgar essa informação para que todos comprem carros nos estados vizinhos(mais barato)… Quando os gananciosos verem as receitas tributárias caírem voltam atrás nessa medida. O mais inteligente seria baixar a alíquota para atrair compradores de outros estados.
Eu estava pensando em comprar um carro novo para minha filha, mas com essa notícia já vou mudar de ideia. Vou ter que comprá-lo em Pernambuco, ou seja lá onde for, menos aqui no meu estado. Infelizmente!