O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima semana um mutirão de julgamentos de ações criminais para desafogar o superlotado Sistema Penitenciário Estadual, que possui apenas 5,5 mil vagas para mais de 11 mil presos.

O mutirão vai se concentrar nos processos que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher. O trabalho será restrito inicialmente às comarcas de João Pessoa e de Campina Grande, por um período de 90 dias.

Foi o que ficou acertado na tarde de ontem em reunião realizada na Capital (foto) entre o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e representantes do Ministério Público da Defensoria Pública, de outros órgãos estaduais envolvidos na questão e de Paulo Maia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).

“Denominado de Regime Especial de Jurisdição Conjunta, o esforço contará com uma força tarefa formada por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária”, detalha o TJPB em seu portal.

Atuação da Defensoria

Segundo informações da Defensoria Pública da Paraíba, atualmente o Estado conta com 5.500 vagas em todos os seus presídios, mas abriga nada menos 11.896 detentos. “Desse total, 90% são assistidos pela Defensoria Pública. A superlotação carcerária, aliada às convulsões no sistema em vários Estados, motivou a realização do esforço concentrado”, destaca matéria distribuída hoje (18) pela DP, destacando ainda:

Na reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça da Paraíba, a defensora pública geral Madalena Abrantes manifestou apoio integral à iniciativa, ressaltando que a Defensoria Pública realizou, recentemente, um mutirão que culminou com 1.396 pedidos. Ela também destacou a necessidade da publicação, pelo governo do Estado, dos atos de nomeação de 20 novos defensores públicos aprovados há dois anos no único concurso realizado pela instituição, para atender a contento a demandas como essa e minimizar o déficit de mais de 100 profissionais.

• (Com Gecom-TJPB e Ascom/DPPB)