O secretário Marconi Frazão, da Receita do Estado, explicou hoje porque o governo resolveu cobrar uma taxa extra de três centavos por cada cupom fiscal eletrônico emitido na Paraíba: é para pagar a autenticação desses documentos pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.

Entrevistado na tarde desta quinta-feira (5) no programa CBN Cotidiano, da rádio CBN João Pessoa, Frazão revelou que o serviço, prestado pela Secretaria da Fazenda daquele Estado, custou R$ 600 mil aos cofres públicos paraibanos em 2016 e deve custar cerca de R$ 1,8 milhão este ano.

Na lógica do governo estadual, se os três centavos por cada emissão não forem cobrados de quem emite o cupom fiscal eletrônico, o custo será bancado por toda a sociedade. De qualquer modo, dificilmente o consumidor final escapará de bancar mais essa despesa, porque inevitavelmente os empresários em geral e comerciantes em particular repassarão ao preço de seus produtos o valor da nova taxa.

Frazão lembrou, por outro lado, que são microempresas optantes pelo Simples Nacional 88% dos estabelecimentos paraibanos aos quais serão cobrados os três centavos por cada documento fiscal eletrônico emitido. O secretário informou que os comerciantes e empresários incluídos nessa categoria pagarão apenas metade do valor da taxa e quem emite menos de 600 cupons fiscais eletrônicos por mês serão dispensados do pagamento.