A Paraíba terá direito a receber mais de R$ 1,5 milhão por mês do Governo Federal para complementar o piso nacional do magistério em 2017, que deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Veja no final desta matéria quanto cada município deve receber.

O complemento vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do total, o Estado ficará com R$ 609 mil e as prefeituras com o restante. Já os R$ 163,16 a mais do novo piso foram calculados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Juntos, Estado e municípios devem receber no total em 2017 cerca de R$ 2,5 bilhões em recursos do Fundo, dos quais R$ 957,4 milhões caberão ao Estado e o restante aos municípios.

Receita por estado

A estimativa de receita do Fundeb, por estado, foi divulgada nesta quinta-feira (29) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na Portaria Interministerial 8/2016, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União, edição da última terça-feira (27).

Na quarta, 28, a direção da CNTE disse em nota que o Mec já poderia fazer o anúncio do valor do piso salarial nacional do magistério para 2017, no valor de R$ 2.298,80. De acordo com a entidade, “a quantia se pauta no critério de reajuste adotado pelo Mec desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União (AGU). E independentemente a posição oficial do ministério já está orientando aos seus sindicatos filiados a “proceder a cobrança do reajuste dos vencimentos de carreira nas redes públicas de ensino, com base no critério adotado até agora pelo Ministério”.

Capital e Campina

As duas maiores cidades do estado terão direito a fatias maiores dos recursos totais do Fundo: João Pessoa deve ser contemplada com R$ 180,7 milhões e Campina Grande, com R$ 95,7 milhões. Só para complementação do piso salarial do magistério, a Capital deve receber, de janeiro a dezembro, repasses mensais de R$ 115 mil e Campina de R$ 60,9 mil.

Também estão estimados os valores deste complemento em janeiro de 2018: devem ser 243,6 mil para João Pessoa e R$ 128,9 mil para Campina Grande. Para o governo estadual, este complemento também no primeiro mês de 2018 deve ser de 1.290,545,70.

Valor anual por aluno

O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2017 em R$ 2.875,03, correspondendo a um aumento de 4,93% em relação ao estimado para 2016, que foi de R$ 2.739,77.

A previsão é de que haja, na receita total do Fundo, um aumento de R$ 4,4 bilhões (3,27%) para o próximo ano em relação à estimativa de receita para 2016. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos anos anteriores: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Mec já havia anunciado, na terça-feira. a antecipação para ontem, 29/12, do repasse de 10% do Fundeb para o pagamento do piso nacional dos professores, que só seria efetuado em abril do próximo ano.

Link para os municípios

Confira aqui a previsão da CNM, para o próximo ano, dos repasses para todos os 223 municípios paraibanos.

• (Com informações do MEC, CNM e CNTE)