“O Estado tem dinheiro. A receita própria e as transferências constitucionais quase que dobraram nos últimos seis anos, obtendo, juntas, um crescimento de 80%, o que representa incremento real, acima de inflação, de 31,02%”.

Quem garantiu, em entrevista anteontem (27) à rádio CBN João Pessoa, foi Manoel Isidro (foto), presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB). Ele apresentou dados do crescimento da arrecadação própria e dos repasses federais obrigatórios e sustentou que não há qualquer justificativa econômica ou financeira para que os servidores estaduais fiquem mais um ano sem reajuste de salários.

Segundo Manoel Isidro, ao contrário de outros estados mais afetados pela crise por que passa o país, a Paraíba vive uma realidade melhor porque, mesmo em meio às dificuldades de estrutura e condições operacionais para o pessoal do Fisco, há um trabalho eficiente de arrecadação que mantém, ano após ano, um crescimento real da receita.

“O governo tem fechado coletorias, postos e repartições fiscais, falta combustível para viaturas e até papel para imprimir documentos de arrecadação, mas, mesmo assim os auditores têm realizado um trabalho árduo que vem dando resultados. Não é fácil arrecadar em tempos de crise. Manter, então, a arrecadação crescente é tirar leite de pedra”, disse.

Ao mencionar dados levantados pela entidade e publicados na mais recente edição do seu boletim eletrônico Fisco em Dia, Manoel Isidro também assegurou que “não há motivos para se falar em desequilíbrio fiscal ou financeiro do Estado”. E completou: “Os números estão comprovando que o Estado está com dinheiro. Não entendemos o que está acontecendo, porque problema de receita não é!”.

Conforme o Sindifisco-PB, “a arrecadação própria (ICMS, IPVA, ITCD e taxas) de janeiro a novembro de 2016, ultrapassou a cifra dos R$ 4 bilhões e 729 milhões, crescimento de R$ 2 bilhões e 307 milhões(95,29%), em relação ao mesmo período de 2010, quando o montante arrecadado foi de R$ 2 bilhões e 421 milhões”.

Já o acumulado das transferências constitucionais do Governo Federal para o Estado da Paraíba (Cide, Fex, FPE, Fundeb, IOF-Ouro, IPI exportação, Lei Kandir e Royalties), de janeiro a novembro de 2016 totaliza R$ 3 bilhões 730 milhões. Houve, no caso, de acordo com Isidro, um crescimento superior a R$ 1 bilhão 452 e milhões (63,75%), comparado ao mesmo período de 2010, quando os repasses somaram mais de R$ 2 bilhões e 278 milhões.

Crescimento da Receita do Estado, segundo o Sindifisco-PB