Móveis e processos espalhados pelo chão no Fórum de Pilar
Cadeiras quebradas, panos de chão espalhados pelo corredor e processos amontoados em armários improvisados na sala do Tribunal do Júri. Eis o cenário encontrado no Fórum Desembargador Luiz Pereira Diniz, de Pilar, que se repetiria na maioria das comarcas do interior da Paraíba.
A realidade encontrada no município da microrregião de Sapé contrasta com as reformas que primam pelo luxo em gabinetes de desembargadores na Capital. Confronta-se ainda com o gasto de R$ 600 mil na compra de carros novos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Cadeiras no Fórum de Pilar
A situação de Pilar seria similar a de vários outros fóruns do interior, onde os recursos são sempre mais escassos que os reservados ao segundo grau da Justiça, representado pelo TJPB. Na sala do Tribunal do Júri, em Pilar, por exemplo, onde são julgados os crimes dolosos, pilhas de processos ficam expostas em estantes e até mesmo no chão, o que permite fácil acesso de qualquer pessoa aos autos.
Alguns equipamentos, como o ar-condicionado, são de modelos antigos e já não funcionam como deveriam. No corredor do Fórum, ao lado da sala do Tribunal do Júri, o visitante se depara com panos estendidos na porta, baldes e cadeiras quebradas.
Processos guardados na Sala do Tribunal do Júri ao alcance de qualquer um
Não é o problema maior
Segundo Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), embora a estrutura física seja precária nos fóruns do interior, esse não é o principal problema.
“Os fóruns, a cal e concreto, estão relativamente sem defeitos. Alguns com uns reparos a fazer aqui e ali, situações pontuais. O problema maior são os equipamentos, pois no caso dos oficiais de Justiça muitas salas estão sem computador e impressora e o provedor de Internet também deixa muito a desejar, o que interfere diretamente no trabalho”, afirmou.
Carros novos e luxo no TJ
Na semana passada, o blog publicou matéria sobre o gasto de R$ 600 mil para compra de carros para renovar a frota do TJ. Serão comprados cinco carros tipo Sedan, cada um custando R$ 53.500 e cinco minivans, ao custo individual de R$ 73.500.
No segundo semestre deste ano, a Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Astaj-PB) denunciou os gastos excessivos na reforma do gabinete do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti. A reforma teria custado R$ 210 mil.
O TJ está em recesso desde a segunda-feira (19) e só retoma o expediente forense no dia 6 de janeiro, mas os prazos processuais estarão suspensos até o dia 20 do próximo mês.
- Valéria Sinésio
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3 Respostas para Fóruns no interior em petição de miséria. Enquanto isso, na Sala de Justiça…
Na qualidade de Juiz da Comarca de Pilar-PB, confirmou a situação acima. Já pedimos ao TJ-PB reforma no Fórum, e fizemos ingerência tanto no TJ-PB como no TRE-PB para que um Fórum Eleitoral fosse construído, e ai sim, haveria espaço para acomodação de processos e mobiliário. Pedimos também, a construção de um estacionamento na parte de trás do Fórum, com a construção do Fórum Eleitoral no local onde hoje funciona o estacionamento. Pedir não custa nada, mas a solução tá demorando, e muito, como sempre acontece nas Cortes nupercitadas. Pedi para se construir uma Biblioteca na parte central do Fórum, também não obtivemos resposta. O mesmo se diga de colocação de vidros nos cartórios, para que o atendimento não fosse feito no interior do Cartório, mas também não obtivemos êxito. Essa a realidade do nosso Fórum. Atenciosamente, Helder Ronald Rocha de Almeida – Juiz da Comarca de Pilar-PB.
ISTO É UMA REALIDADE NA MAIORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR.
NO INGÁ,
A ÁGUA QUE É SERVIDA AO PÚBLICO, OS DEPÓSITOS DE ÁGUA SÃO ENCHIDOS COM A ÁGUA DA TORNEIRA, DA BARRAGEM DE ACAUÃ, SEM NENHUM TRATAMENTO, QUANTO A DO GABINETE DO JUIZ É MINERAL.
Ah! Meu caro Rubens, isso é mesmo de amargar. Sou advogado há 36 (trinta e seis) anos e acho uma temeridade o recesso da Justiça em nosso País. Além disso ainda temos as férias dos Magistrados e o recesso de meio do ano. Quando procuramos pela justiça para nossos jurisdicionados não podemos ter o alento legal e necessário, pois, tenho uma causa em que sou patrono dela e se encontra desde 23 de fevereiro de 2016 conclusos no gabinete do Juiz para Sentença. Já estive com vários Juizes que passaram pela Vara e nada consegui. Queria que fosse dado até uma sentença em contrário, aí eu poderia proceder a uma apelação, mas nada. Apelei para DEUS e o mundo dentro do TJ e até agora nada. O jurisdicionado me cobra providências todos os dias e nada posso fazer, pois, a quem apelar mais. Com a palavra a OAB Paraíba.