Eleição de amanhã no Pleno pode repetir a anterior e ser decidida por um voto (Foto: TJPB)

Com a desistência do desembargador Márcio Murilo Ramos de concorrer amanhã (22) ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), restaram no páreo as candidaturas dos também desembargadores Joás Filho e Saulo Benevides. Entre eles, quem vencer deve vencer por um voto.

A previsão foi feita hoje por fontes do blog que dão como certa a vitória de Joás Filho, graças à ausência do desembargador – e eleitor – Fred Coutinho. Que se encontra na Europa e não tem como voltar a tempo de votar em um nome que, garantem, não seria o do suposto favorito, que, por sua vez, deve contar com o voto de quem o lançou nos bastidores para presidente – o colega Márcio Murilo.

Após matéria publicada ontem (20) neste blog sobre sua provável eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio revelou que somente lhe interessaria o cargo se fosse para conciliar os grupos que internamente se antagonizam na cúpula do Judiciário estadual.

Palavra dada…

Antes de anunciar publicamente sua desistência, revelada hoje (21) pelo jornalista Laerte Cerqueira, o desejo de Márcio Murilo de somente disputar como nome de consenso parecia muito evidente. Tanto nas conversas que vinha mantendo com colegas dos dois lados e, principalmente, pelo fato de nos bastidores ter lançado a presidente o nome de quem primeiro o lançou para o mesmo posto, ou seja, Joás Filho.

Ao lançar Joás, por estilo pessoal e circunstância Márcio abriu mão de votar nele mesmo numa eventual disputa. Porque julga-se de tal forma comprometido com o colega que declarou a outros desembargadores e escreveu na sua página de Facebook algo como “palavra dada não volta atrás”.

Eleição anulada

O projeto de conciliação de Márcio Murilo teria que passar necessariamente por Saulo Benevides, junto a quem tentou e ainda tenta um acordo em torno do nome de Joás. Saulo é um dos três elegíveis para a Presidência do TJPB nos termos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De lá, do Supremo, o ministro Teori Zavascki anulou a eleição de 16 de novembro último – que deu João Alves na cabeça – e mandou o TJPB realizar outra. Outra da qual somente poderão participar os três em plena atividade e com mais tempo no cargo – Márcio, Joás e Saulo. São eles que podem decidir entre si quem vai ocupar Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral.

Tese jurídica

A decisão de Zavascki atendeu a uma reclamação de Márcio Murilo e outros. A ação, garantem pessoas próximas ao desembargador, foi formulada mais em defesa de uma tese jurídica do que propriamente de uma estratégia para afastar concorrentes, de tirar do páreo os que defendem uma eleição aberta a todos os desembargadores e não apenas aos mais antigos na função.

Saulo Benevides não fez parte dos outros que assinaram a reclamação no STF, mas, com toda legitimidade e legalidade, antecipou-se e lançou-se candidato a presidente. Isso, depois de ter iniciado uma articulação em torno do nome do próprio Márcio junto ao grupo ‘adversário’.

Páreo duro

A articulação de Saulo deu bons resultados, pelo visto. Houve manifestação favorável a Márcio da maioria que há dois anos o derrotou por um voto no confronto com o atual presidente, Marcos Cavalcanti, eleito após resolução do TJPB que abriu o processo eleitoral à participação de qualquer de seus membros, independentemente do tempo de exercício no cargo.

Mas aí, após ver que Márcio Murilo estava defendendo não o próprio nome, mas o nome de Joás, Saulo apresentou-se como candidato e criou as condições objetivas para a eleição de amanhã ser um páreo tão duro quanto o foi a de 2014. Ou seja, não se admirem se outra vez o vencedor ganhar por um voto.