Saulo Benevides tentou remarcar eleição para 6 de janeiro (Foto: Paraíba Total)

Independentemente de acontecer ou não amanhã (22), a eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) depende mais do que nunca do Supremo Tribunal Federal (STF). Porque é ao Supremo que deverá recorrer qualquer dos lados envolvidos na disputa. Se a adiada a votação, alguém levará a eleição de volta a Brasília para nova decisão. Se mantida para esta quinta-feira, da mesma forma.

O impasse instalou-se a partir do momento em que a convocação de sessão extraordinária para eleger a nova Mesa Diretora do Judiciário estadual passou a ser questionada na tarde de hoje (21) pelo desembargador Fred Coutinho, através de mandado de segurança com pedido liminar sobre o qual a desembargadora Maria das Graças, plantonista, não havia se pronunciado até 22h37, horário em que este blog encerrou o ‘expediente’.

Antes do encerramento, porém, um jurista foi consultado e disse que “compete ao STF julgar os incidentes de suas determinações judiciais”. Referia-se às decisões do ministro Teori Zavascki, que semana retrasada deferiu liminar solicitada pelo desembargador Márcio Murilo e anulou eleição realizada no dia 16 de novembro último e, na sequência, mandou o TJPB fazer outra “desde logo”. Para presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário do Estado.

A nova eleição deve respeitar, todavia, a ordem de antiguidade prevista no art. 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) Sob essa diretriz, a determinação do ministro foi imediatamente cumprida pelo desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB, que convocou para amanhã uma sessão extraordinária para eleger os novos dirigentes.

As providências da Presidência esbarraram, contudo, na iniciativa do desembargador Fred Coutinho, que se encontra em viagem de férias com a família pela Europa e pediu a anulação da convocação das eleições sob o argumento de que a sessão extraordinária marcada para esta quinta dar-se-á em pleno recesso forense.

Como se não bastasse, os advogados do desembargador garantem que ele não foi convocado sequer pelo memorando que Marcos Cavalcanti enviou aos demais desembargadores.

Nesses termos, o procedimento teria desrespeitado o direito do autor do mandado de segurança de votar na escolha dos novos membros da Mesa Diretora do Poder Judiciário. Além disso, a decisão do desembargador-presidente não teria observado normas do Regimento Interno do TJPB.

O mandado de segurança de Fred foi distribuído hoje à tarde, ao mesmo tempo em que o desembargador Saulo Benevides, candidato a presidente, recorria ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir a realização das eleições na forma como foi convocada.

O recurso de Saulo não foi conhecido pelo conselheiro do CNJ Bruno Ronchetti, que confirmou tratar-se de matéria envolvendo decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki e, portanto, afeta exclusivamente ao Supremo.

Saulo Benevides defende que a eleição seja realizada no dia 6 de janeiro próximo, quando seu colega e provável eleitor Fred Coutinho já estará de volta à Paraíba, pois tem retorno marcado para o dia 3. Sem o voto do ausente, o placar tende a favorecer a escolha do desembargador Joás Filho para presidente.

Ele, Saulo e Márcio Murilo Ramos – que desistiu a disputa ontem (20) – são os três mais antigos no cargo e, portanto, os elegíveis para qualquer das funções da Mesa Diretora do Poder Judiciário da Paraíba.