Placa e calçada com piso irregular: dupla mais frequente nas grandes avenidas e ruas centrais da Capital

Arrisco dizer que a omissão do poder público, tanto estadual como municipal, mantém João Pessoa e a Paraíba entre as cinco capitais e entre os cinco estados brasileiros que mais desrespeitam o direito à acessibilidade dos portadores de deficiência, segundo o último censo do IBGE (de 2010). De lá pra cá, impossível acreditar que a situação tenha melhorado.

Como provam, por exemplo, o crescente número de barreiras humanas (camelôs) e arquitetônicas nas ruas de maior movimento da Capital, concentradas no Centro. Nas chamadas avenidas-shoppings (Epitácio Pessoa, Beira-Rio, Edson Ramalho etc.), a obstrução é física, principalmente. Situação não menos ruim vive que mora nos bairros mais afastados do centro ou da orla, onde os obstáculos são rigorosamente naturais, vez que em muitas ruas sequer calçada existe.

O conjunto da obra parece ter como função mostrar que não escapa ninguém quando a incúria é marca de gestão e a indiferença, de traço e trato pessoal. Como sugere o fato de no Dia Internacional do Portador de Deficiência, transcorrido no último sábado (3), não ter sido realizado qualquer evento comemorativo nem ter circulado qualquer informação sobre o assunto, mesmo que fosse alguma peça publicitária dessas que costumam promover feitos governamentais.

Este ano, tanto o Dia Internacional como o Dia Nacional da Luta de Pessoas com Deficiência (21 de setembro) passaram em branco no escuro do esquecimento com que o poder público – estadual ou municipal – ‘cuida’ desses cidadãos e cidadãs que somam mais de um milhão de pessoas na Paraíba (um quarto da população do Estado), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em agosto do ano passado, o mesmo IBGE revelou, em parceria com o Ministério da Saúde, que 6,2% da população brasileira têm algum tipo de deficiência. Na Paraíba, o percentual chegaria a quase 25%. A pesquisa considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual. Já em 2 de janeiro deste ano, entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante a todos e todas deficientes acesso à educação e saúde, além de estabelecer punições para quem discriminar (mais ainda) quem já sofre tanto com tanta discriminação.

Afinal, como ter acesso direto e sem atropelos aos serviços públicos se a pessoa com deficiência enfrenta barreiras e discriminações desde as ruas em que precisa andar? É pau, é pedra, é cavalete, é placa, é buraco, é calçada esburacada, é calçada tomada por carros, é o passeio público servindo de estacionamento e a rua, de passeio púbico… É, enfim, o fim do caminho. Antes mesmo de começar.