(Foto: Rede Nacional Primeira Infância)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – entrega amanhã (1º) o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016 para 32 municípios da Paraíba. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e contará com a presença do Governador do estado, Ricardo Coutinho. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.

Agenda

Cerimônia de entrega do Selo UNICEF a municípios da Paraíba

Data: 1º de dezembro (quinta-feira)

Local: Espaço Cultural José Lins do Rego

Endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – João Pessoa/PB

Horário: 9h

Resultados

No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.

32 deles estão na Paraíba. Em comum, estes municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Mas avanços significativos podem ser observados nos 72 municípios que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF.

•  54 municípios realizaram a Semana do Bebê, e 46 incluíram o evento no calendário municipal oficial.
• 15 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
• 32 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
• 34 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
• 34 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola
• 26 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
• 12 municípios implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual
• 44 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca)
• 36 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
• 53 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os Nuca’s e 48 envolveram as escolas municipais nessas ações.

Sobre o Selo

O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

O Selo Unicef Município Aprovado surgiu em 1999 nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Foi expandido para todos os 10 Estados do Semiárido em 2006 e a outros nove da Amazônia Legal brasileira em 2009. O sucesso do Selo Unicef passa pela parceria com os governos estaduais, participantes do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, através da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltada às crianças e adolescentes.

Atualmente, o Selo está na sua terceira edição, na qual se inscreveram mais de 1700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern, Coelce e AMIL.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Os municípios

Aparecida – PB
Bananeiras – PB
Bayeux – PB
Bernardino Batista – PB
Bom Jesus – PB
Cabaceiras – PB
Cabedelo – PB
Campina Grande – PB
Cubati – PB
Cuité – PB
Damião – PB
Dona Inês – PB
Emas – PB
Esperança – PB
Frei Martinho – PB
Juru – PB
Lucena – PB
Mogeiro – PB
Monteiro – PB
Nazarezinho – PB
Nova Palmeira – PB
Ouro Velho – PB
Picuí – PB
Pombal – PB
Santa Helena – PB
Santa Inês – PB
Joca Claudino – PB
São Francisco – PB
São José dos Cordeiros – PB
São Mamede – PB
Solânea – PB
Taperoá – PB