(Foto meramente ilustrativa. Crédito: Giro de Notícias)

A realidade das ruas, quando o assunto é a violência, geralmente supera a frieza das estatísticas, especialmente quando os dados decorrem ou dependem, exclusivamente, de registros oficiais. Como nos casos de estupro, por exemplo. Na última quinta-feira (3), o 10º Anuário Brasileiro da Segurança Pública colocou a Paraíba com a menor taxa do Nordeste – 7,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Mas a própria Secretaria da Segurança e Defesa Social do Estado admite que muitos destes crimes ficam sem registro, não há boletins de ocorrências para eles. É o que se chama subnotificação.

Essa ausência de registro é atribuída, na maioria das vezes, ao medo e sentimento de culpa das vítimas. Mas se apresenta também, segundo levantamentos já feitos no país pelo Ministério da Justiça, onde há maior deficiência de serviços, técnicos capacitados e postos à disposição da população.

Na Paraíba, de 223 municípios apenas 13 têm Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. As mais novas foram instaladas em Queimadas, Esperança, Monteiro e Picuí. Mais uma deve ser inaugurada em breve na Zona Sul de João Pessoa. A que existe, na Zona Norte, é a única que funciona 24 horas por dia.

As Deam’s têm sala de acolhimento, apoio da Defensoria Pública e realizam um trabalho conjunto com a Secretaria da Mulher objetivando estimular mais as vítimas a formularem denúncias. Para facilitar, desde 2012 uma portaria do secretário Cláudio Lima, da Segurança, obriga a Polícia a receber denúncia de crime contra mulher mesmo sem apresentação de testemunhas.

Destinada à proteção de mulheres em situações de risco, outra medida adotada foi a distribuição no Estado, por meio do projeto SOS Mulher, de 150 aparelhos de chamadas de emergência. A soma dessas providências, acredita o órgão, deve estimular mais as mulheres a denunciarem atos de violência dos quais são vítimas e, assim, contribuir para diminuir a subnotificação.

Confira onde ficam as Delegacias da Mulher na Paraíba

– Delegacia da Mulher de João Pessoa (funciona 24 horas e nos finais de semana e feriados atende aos municípios de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo): Avenida Pedro II, nº 853, Centro, João Pessoa. Fone: (83) 3218-5317
– Delegacia da Mulher de Cabedelo: R. Ernesto Vital, 34, Monte Castelo. Fone: (83) 3228-3707
– Delegacia da Mulher de Bayeux: R. Engenheiro de Carvalho, Centro. Fone: (83) 3232-3339
– Delegacia da Mulher de Santa Rita: Loteamento Jardim Mauritânia, s/n, Fone: (83) 3289-8738
– Delegacia da Mulher de Campina Grande: R. Raimundo Nonato de Araújo, s/n, Catolé Fone: (83) 3310-9300/9303
– Delegacia da Mulher de Guarabira: R. Manoel Francisco do Nascimento, nº 157, Nordeste II. Fone: (83) 3271-2986
– Delegacia da Mulher de Patos: Rua Bossuet Wanderley, nº 337, Centro. Fone: (83) 3423-2237
– Delegacia da Mulher de Cajazeiras: R. Romualdo Rolim, nº 636, Centro Fone: (83) 3531-7022
– Delegacia da Mulher de Sousa: R. Sadyr Fernandes de Aragão, s/n, Gato Preto. Fone: (83) 3531-2948

Paraíba e João Pessoa em 1º no ranking da subnotificação

A propósito da realidade da violência em geral que as estatísticas oficiais não detectam, principalmente quando se trata de crimes contra o patrimônio ou aqueles que não matam, mas afetam brutalmente a integridade física ou emocional das pessoas, vale lembrar um dado estarrecedor para os paraibanos em particular, revelado pela última Pesquisa Nacional de Vitimização do Ministério da Justiça, divulgada em dezembro de 2013.

As mais baixas taxas de notificação de crimes (em geral) são registradas no Nordeste (15,8%), especialmente na Paraíba (11%), Bahia (13,7%), no Rio Grande do Norte (14,2%) e em Pernambuco (14,6%). Entre as capitais, João Pessoa (PB) tem a taxa mais baixa (8,5), seguida por Salvador (12,2%) e Natal (15,1%).

A Pesquisa Nacional de Vitimização foi feita pela primeira vez no Brasil pelo Ministério da Justiça, com dados coletados entre 2010 e 2012. Fruto de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), concluiu à época que só “dois em cada dez brasileiros que moram em cidades com mais de 15 mil habitantes e foram vítimas de crimes e ofensas como agressões, discriminação e furtos, nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa, procuraram a polícia para registrar a ocorrência”.

• (Com informações da Ascom-Seds e da EBC)