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O Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (SindifiscoPB) divulgou no final de semana que a arrecadação das receitas próprias do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e taxas) ultrapassou os 3,8 bilhões de reais de janeiro a setembro deste ano, “registrando um superávit de R$ 219 milhões, em comparação ao mesmo período de 2015”.

“No tocante aos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) pelo Governo Federal, o acumulado dos nove primeiros meses deste ano registrou uma queda de mais de R$ 10 milhões, comparado com os valores recebidos no mesmo período do ano passado”, acrescenta o Sindifisco na 44ª edição do seu Boletim Fisco em Dia, publicado no domingo (30).

A entidade conclui a nota parabenizando “os auditores fiscais tributários estaduais pelo excelente resultado, o que demonstra o comprometimento da categoria fiscal com as atividades essenciais que viabilizam financeiramente as ações do Estado em benefício da população”. E arremata, com uma frase que parece ter como endereço certo os ouvidos do governador Ricardo Coutinho: “Em época de crise econômica, os auditores fiscais tributários são parte da solução”.

Assembleia extraordinária

No mesmo boletim em que mostra o superávit de arrecadação de impostos estaduais, contrastando com o novo discurso de dificuldades financeiras do atual governante, o Sindifisco anuncia uma assembleia geral extraordinária da categoria para o dia 8 de novembro próximo, na sede do Sindicato, em João Pessoa.

“A categoria fiscal vai avaliar os encaminhamentos da última assembleia geral (27/09), que deliberou por priorizar a busca do diálogo na tentativa de construir soluções para os problemas da Secretaria da Receita e da categoria fiscal”, explica o Sindicato, sem afirmar categoricamente que uma paralisação das atividades seja ponto de pauta da próxima assembleia.

A insegurança nos postos

O Fisco em Dia nº 44 comunica ainda os resultados de reunião da diretoria do Sindifisco, na última terça-feira (25), com o delegado federal Cláudio Lima, secretário de Estado da Segurança Pública. Da autoridade ouviram a promessa de concentrar esforços “para garantir o restabelecimento da segurança nos postos fiscais”.

“Os diretores relataram que a situação está insustentável, uma vez que há postos que não têm um único policial para preservar a vida dos auditores e dos contribuintes”, ressalta a publicação sindical.