Incra notificou Maranhão. Fazenda será vistoriada este mês (Foto: Senado Federal)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou formalmente que de 13 a 31 deste mês fará vistorias em terra do senador José Maranhão (PMDB) e também em uma fazenda de herdeiros do ex-governador Ivan Bichara, já falecido. O objetivo é aferir o grau de produtividade dos imóveis com vistas a uma possível desapropriação para fins de reforma agrária.

O anúncio do Incra foi feito através de Edital de Notificação publicado nesta sexta-feira (7) no jornal Correio da Paraíba, de João Pessoa (veja cópia reproduzida abaixo). Os proprietários estão sendo notificados por esse meio porque “não foi possível notificá-los pessoalmente nos endereços constantes nos registros do Incra para receber a comunicação escrita”, esclarece o órgão em sua publicação.

A propriedade de Maranhão, a Carnaúba, também conhecida como Carnaubinha, está localizada parte no município de Araruna e parte no município de Dona Inês, no Curimataú. A fazenda também pertence a Benjamin Gomes Maranhão, Benjamin Targino Maranhão, Newton Pedrosa, Wilma Targino Maranhão Pedrosa e Terezinha de Jesus Cruz. Eles são sócios do senador na Companhia Agropecuária Carnaubinha S/A.

O outro imóvel a ser vistoriado é a Fazenda Paraíso, do município de Pilar, que tem como proprietários notificados pelo Incra Ivan Bichara Sobreira Filho e Ana Maria Monteiro Bichara Sobreira.

O edital informa que tanto os Maranhão como os Bichara poderão acompanhar pessoalmente a vistoria “em todos os seus termos” ou enviar representantes e assistentes técnicos para observar o trabalho dos servidores do Incra. O procedimento, disciplinado pela Lei 8629/93, serve para fixar o preço de mercado pelo qual as terras vistoriadas devem ser indenizadas, caso venham de fato a ser objeto de um processo de reforma agrária.