Centro de Vivência da UFPB, também um centro de comércio no Campus I (Foto: G1PB)

É de revolta o clima e desesperadora a situação de 89 permissionários de lanchonetes e copiadoras no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Revolta e desespero que aumentam à medida que se aproxima a data (10 de outubro próximo) em que serão obrigados a desocupar os pontos comerciais que exploram na Cidade Universitária, muitos deles há mais de 20 anos.

Por trás do ‘despejo’, acusam, estaria o interesse da Reitoria em transferir todo o comércio de alimentação e reprografia para determinada empresa que venceria uma licitação a ser anunciada em breve pela Prefeitura Universitária. Para conseguir seu intento, denunciam, a administração da Universidade deixou vencer e não renovou qualquer contrato de permissão de serviços públicos com os interessados.

Um ofício datado de 25 de agosto (veja ao lado) foi entregue aos permissionários solicitando a desocupação da área. Para quem está no local há 30 anos, como José (nome fictício), o sentimento é de frustração e medo. “Há três décadas eu tiro o meu sustento dessa barraca de lanches. Sempre paguei as taxas cobradas, o aluguel, e de repente a UFPB quer nos expulsar sem nenhuma abertura para diálogo. Isso é revoltante para qualquer cidadão”, desabafou.

No ofício, assinado por Francisco Pereira da Silva Júnior, prefeito universitário em exercício, consta o prazo, improrrogável: as cantinas, restaurantes e quiosques devem ser desocupadas em 45 dias, ou seja, 10 do mês que vem. Segundo o documento, a ocupação é irregular, o que é contestado pelos permissionários. “A verdade que ninguém quer dizer é que a Reitoria quer beneficiar um determinado grupo de empresários que passaria a controlar tudo dentro da UFPB”, reforçam.

“Se estamos aqui é porque nos foi dado o direito de ocupação. Aqui não tem bandido, tem pai de família. Só na minha barraca são dez pessoas empregadas. Imagine quantas famílias não dependem daqui para garantir o sustento”, declarou outro comerciante que vende lanches na UFPB há 24 anos e ao longo do tempo já investiu mais de R$ 70 mil em reformas e melhorias das instalações do estabelecimento que ocupa.

O que diz a Reitoria

Através de sua Assessoria de Imprensa, a Reitoria informou ao blog que a decisão de licitar todos os pontos de comércio do Campus I foi recomendada expressamente pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão de nenhum dos atuais permissionários ter celebrado contrato com a UFPB após participar e vencer qualquer licitação, como manda a lei (Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995). Mas esses mesmos permissionários podem concorrer no pregão que a Prefeitura Universitária está formatando.

Ainda de acordo com a Reitoria, o MPF interveio na questão após receber denúncia sobre a ocupação e exploração irregulares de área pública dentro do Campus de João Pessoa. Sobre a acusação de que a intenção seria despejar os atuais ocupantes dos pontos comerciais para entregar a um único grupo empresarial, a Assessoria de Imprensa disse que se trata de uma evidente calúnia que ninguém tem coragem de fazer publicamente, até por que quem a faz escuda-se no anonimato para tentar ofender a honra de uma gestão que se conduz dentro da legalidade estrita, com absoluta integridade e seriedade.

(Valéria Sinésio)