Ambulâncias do próprio Estado também serão fiscalizadas (Foto: Secom-PB)

Ambulâncias de unidades de saúde civis ou militares, públicas ou privadas e também filantrópicas que trafegarem por rodovias paraibanas sem as autorizações emitidas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) vão ser autuadas e poderão ser apreendidas.

A advertência foi feita na quinta-feira (15) por Glacieane Mendes, diretora-geral da Agevisa. Ela anunciou em programa na Rádio Tabajara que serão intensificadas “as ações para garantir a normalidade do serviço de transporte e de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência por meio de ambulâncias em toda a Paraíba”.

Além da documentação de funcionamento exigida, a Agência verificará se documentos dos veículos e de seus condutores estão atualizados, ou seja, com prazo de validade ainda por vencer. Se constatado o contrário, os responsáveis serão multados e poderão, por exemplo, ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, no caso dos motoristas.

“Os serviços móveis tipo ambulância são regularizados por meio de Autorizações de Funcionamento (AF), comumente chamadas de ‘Alvarás Sanitários’, e aqueles veículos que estiverem circulando sem a devida regularidade serão notificados e os responsáveis pela irregularidad punidos na forma da Lei”, explicou Glaciane Mendes.

Já Maria Eunice dos Guimarães, diretora-técnica de Estabelecimentos e Práticas de Saúde da Agevisa-PB, frisou por sua vez que as ambulâncias destinam-se exclusivamente ao transporte de enfermos e têm que estar devidamente equipadas, de acordo com a classificação determinada para cada tipo de veículo, numa ordem de A a F em que se determina o tipo de serviço prestado por cada uma delas.

A regularização dos serviços de ambulância pode ser feita no Setor de Cadastro da Agevisa, que tem sede à Avenida João Machado, nº 109, 1º Andar, em João Pessoa, e também nas Gerências Técnicas Regionais da autarquia em Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa. A Agência disponibiliza os modelos de Roteiro de Ambulância em seu portal.

(Com informações da Secom/Agevisa-PB)