Grupo resgatado em Lajeado na rodoviária de Porto Alegre (Foto: Patrícia de Mello Sanfelici/MPT)

Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) mostra que o número de processos em tramitação nas varas trabalhistas da Paraíba é de 51.878. Desse total, pelo menos 27,5 mil processos aguardam decisão e 24,3 mil já foram decididos em primeira instância, mas as dívidas decorrentes das sentenças ainda não foram pagas. São números que crescem em tempo de crise e também porque a Justiça do Trabalho é a mais célere do país.

As reclamações trabalhistas mais comuns referem-se ao não pagamento de direitos como férias, 13º salário proporcional e horas extras. A falta da assinatura na carteira de trabalho é outro motivo recorrente. O juiz André Machado, titular da Vara de Catolé do Rocha, reconhece que a celeridade da Justiça do Trabalho tem incentivado as pessoas empregadas a ingressaram cada vez em maior número com ações trabalhistas.

“A Internet ajuda muito na propagação dessa ideia, assim como o momento de crise que o país enfrenta. A Justiça do Trabalho tem uma melhor estrutura, é toda informatizada, e acaba sendo mais célere”, destacou. Além das causas tradicionais demandadas judicialmente, o juiz acrescentou mais uma: o assédio moral praticado contra os empregados. Processos envolvendo o problema aumentaram significativamente nos últimos anos.

“Há muitas práticas abusivas nesse sentido, como por exemplo a imposição da jornada excessiva de trabalho, metas, e condições indignas de trabalho”, pontuou Machado. Lembrou a situação de trabalhadores levados do interior da Paraíba para o Sul-Sudeste, onde passam a enfrentar condições subumanas de trabalho, começando pelo alojamento. Citou o caso de uma construtora que coloca seus contratados para dormir em colchões finos, no chão, num ambiente sujo e com um banheiro apenas para todos os operários.

Resgatados no interior gaúcho

No dia 24 de agosto último, um grupo de 13 paraibanos que trabalhava em condições semelhantes à escravidão foi resgatado no interior do Rio Grande do Sul. Eles foram encontrados dentro de um caminhão em Lajeado, no Vale do Taquari, por uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Brigada Militar.

Os trabalhadores eram ambulantes e vendiam materiais como cintos e capas de banco de carro. Os vendedores eram transportados no compartimento de carga de um caminhão-baú, onde ficava a cela. Eram submetidos a castigos quando não alcançavam a meta de venda. Além disso, recebiam uma quantia insuficiente para alimentação diária e dormiam dentro do caminhão, ou em redes do lado de fora do veículo.

Apesar de tudo isso e do resgate, três dias depois, quando se encontrava na rodoviária de Porto Alegre pronto para embarcar rumo a São Paulo, o grupo teve que ser escoltado pela Brigada Militar. Segundo revelou o G1 RS, a escolta foi solicitada pelo MPT, que recebeu denúncia segundo a qual um capanga dos empregadores estaria no local para pegar de volta o dinheiro da indenização paga aos trabalhadores. O homem chegou a ser visto, mas acabou fugindo.

(Valéria Sinésio)