A Paraíba permanece na fila para conseguir liberar os R$ 39 milhões do pacote de recursos – R$ 260 milhões, no total – recém anunciado (em 31/08) pelo Ministério da Integração Nacional para atenuar o impacto da seca no Nordeste.
Mas Ceará e Rio Grande do Norte já conseguiram a liberação, respectivamente, de R$ 82 milhões – R$ 40 milhões ao primeiro e R$ 42 milhões ao segundo – para a mesma finalidade.
No quadro demonstrativo do Ministério, relativo aos pleitos dos estados já informando valores e status dos projetos, a Paraíba figura com um plano de trabalho ainda “em análise”. A verba pleiteada pelo Estado destina-se a obras de adutoras e dessalinizadores.
Vai sair uma “laminha”
Na segunda-feira (7), o governador Ricardo Coutinho anunciou, em programa transmitido pela Rádio Tabajara, que será iniciada “ainda este mês” a construção de três novas adutoras que fazem parte das ações de combate à crise hídrica que atinge a Paraíba.
Os investimentos de R$ 7 milhões foram acertados, conforme disse, em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, “há poucos dias em Brasília”.
Os recursos vão ser distribuídos da seguinte forma: R$ 4,2 milhões para a adutora de Diamante/Boa Ventura; R$ 2,4 milhões para a adutora de Pilões e cerca de R$ 800 mil para a de Jericó/Mato Grosso.
Em “parceria”
Em praticamente todos os estados contemplados, conforme definido na mesma data do anúncio pelo Governo Federal, a execução das obras ocorrerá em parceria do Ministério da Integração com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs). No caso da Paraíba, as obras emergenciais contra as secas ficarão a cargo da Secretaria Nacional da Defesa Civil.
O Ministério informa em seu site que o montante para os demais estados será liberado mediante a elaboração dos respectivos Planos de Trabalho. E que, para isso, já disponibilizou técnicos que vão apoiar os governos estaduais nesses processos.
Os governos estaduais continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de médio e longo prazo para enfrentar os problemas decorrentes das estiagens prolongadas.
Recursos disponíveis
ESTADO | OBRA | INVESTIMENTO EMPENHADO PELO MI | EXECUTOR | STATUS |
Ceará | Adutoras para abastecimento de água | R$ 40 milhões | Dnocs | Recursos disponíveis para início das obras |
Rio Grande do Norte | Adutoras para abastecimento de água | R$ 42 milhões | Dnocs | Recursos disponíveis para início das obras |
Projetos ‘em análise’
ESTADO | OBRA | LIMITE PARA INVESTIMENTO AUTORIZADO PELO MI | EXECUTOR | STATUS |
Alagoas | Adaptação de sistemas de captação de água | R$ 10 milhões | Ministério da Integração Nacional | Plano de Trabalho em análise |
Bahia | Dessalinizadores e adutoras para abastecimento de água | R$ 32 milhões | Ministério da Integração Nacional | Plano de Trabalho em análise |
Paraíba | Adutoras para abastecimento de água e dessalinizadores | R$ 39 milhões | Ministério da Integração Nacional | Plano de Trabalho em análise |
Pernambuco | Adutoras para abastecimento de água e Operação Carro-Pipa estadual | R$ 33 milhões | Ministério da Integração Nacional | Plano de Trabalho em análise |
Piauí | Adutoras para abastecimento de água e Operação Carro-Pipa estadual | R$ 24 milhões | Codevasf | Plano de Trabalho em análise |
Sergipe | Adaptação de sistemas de captação de água | R$ 10 milhões | Codevasf | Plano de Trabalho em análise |
Fonte: Ministério da Integração
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