Prioridade do mutirão é julgar assassinos de mulheres (Foto: Tribunal do Júri em Queimadas/G1PB)

Processos judiciais decorrentes de crimes dolosos contra a vida iniciados até o final de dezembro de 2012, e que ainda não foram julgados, serão incluídos na pauta do Mês Nacional do Tribunal do Júri, que acontecerá em novembro na Paraíba.

Trata-se de um mutirão recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A prioridade de julgamento será dada aos crimes cometidos contra mulheres, praticados por policiais e os ocorridos em bares e arredores – nessa ordem. A fase atual é de levantamento dos casos.

Se por um lado a iniciativa tem o objetivo de desafogar as varas judiciais, por outro surge como uma esperança para centenas de famílias que tiveram filhos, pais e maridos assassinados e que aguardam uma resposta da Justiça. Processos que se arrastam por anos, a exemplo do caso de Cátia Rejane da Silva, morta em maio de 2014, em sua casa, no bairro do Bessa, em João Pessoa. O processo parece não andar, mesmo estando ‘concluso para julgamento’.

Mãe “cansou de esperar”

Outro caso emblemático tem como vítima Gerlane Nascimento de Lima, assassinada em fevereiro de 2010, no município de Jacumã. Sem esperanças, a família de Gerlane desistiu de lutar por Justiça, conforme afirmou uma amiga da mãe da vítima. “Ela cansou de esperar, não acredita que é possível fazer Justiça ao caso da filha. Gerlane era tudo para ela”, disse a mulher, pedindo para não ser identificada.

Segundo o juiz Carlos Neves da Franca, coordenador da Meta Enasp na Paraíba, os processos devem ser julgados até outubro de 2017. Ele explicou que um dos objetivos da ação é garantir o princípio da razoável duração do processo, previsto na Constituição Federal. “Por fatores diversos, dentre eles o aumento nos índices de violência, há um acúmulo de processos. O julgamento será importante para dar uma resposta à sociedade e não deixar criminosos impunes”, afirmou o juiz.

Na avaliação de Franca, há uma carência natural de estrutura que possa apurar os crimes. “A Justiça, por sua vez, tem sua estrutura também diminuída diante da demanda. Não acho que devemos transferir responsabilidade. Não dá para dizer que a culpa é de um ou de outro. A verdade é que a Justiça precisa se aprimorar para dar uma resposta à sociedade”, declarou.

Promotor quer pena maior

O promotor de Justiça Alexandre Varandas, com larga experiência no Tribunal do Júri de João Pessoa, disse que, na prática, é difícil falar em Justiça, principalmente para uma família que aguarda um julgamento por anos.

“Há uma gama de dificuldades nesse processo. Um dos problemas diz respeito às testemunhas que se recusam a prestar depoimento, o que pode travar o andamento das investigações”, frisou. Uma investigação policial se não é bem feita (sem elementos consistentes) fragiliza toda a ação penal.

Varandas também se posicionou sobre a pena máxima permitida no Brasil, que é de 30 anos. “Temos uma pena muito pequena, o que leva a sociedade a acreditar que há uma certa compensação no crime”, disse.

(Valéria Sinésio)