O lançamento de esgotos nos mananciais nordestinos que receberão águas transpostas do São Francisco ameaça não apenas poluir como inviabilizar o grande objetivo da transposição do rio que é matar a sede de 12 milhões de pessoas que habitam as regiões mais secas dos estados da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará.
O risco é grande, real e pode ser visto em quase um terço das obras de esgotamento sanitário executadas ou em execução em 339 municípios dos quatro estados, onde auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou licenças ambienotais vencidas e diversas outras precariedades. As obras formam um conjunto financiado pelo Governo Federal dentro do Projeto de Integração do Rio São Francisco, desdobrado em 142 convênios com prefeituras que receberam, no total, R$ 730 milhões para implantar sistemas de tratamento de esgoto.
Os problemas dessa ordem nos municípios conveniados foram revelados ontem (1º) pelo auditor do TCU André Delgado de Souza durante palestra no Seminário ‘A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no seu Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O seminário tem encerramento previsto para esta sexta-feira (2).
A julgar pelas informações do auditor do TCU, o risco de poluição das águas da transposição aumenta na medida em que se constata que 92% dos municípios beneficiados pelo projeto coletam e tratam menos da metade do esgoto que produzem. Em apenas 8% deles é que ambos, coleta e tratamento, superam o índice de 50%. A Paraíba trata apenas metade do esgoto que coleta, conforme dados de organismos oficiais.
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