A Promotoria da Execução Penal de João Pessoa pediu à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sedap) que apure denúncia de torturas no presídio do Róger atribuídas ao ex-diretor Lincoln Gomes Pedrosa Sousa, atualmente dirigindo a Penitenciária PB1.
“A Vara de Execução Penal da Capital também solicitou à Superintendência de Polícia Civil da Região Metropolitana de João Pessoa a instauração de inquérito policial e designação de delegado especial para o caso”, acrescenta nota distribuída na tarde desta quinta-feira (25) pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O Promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, autor do pedido à Sedap, informou que a denúncia de tortura foi feita por apenados do Róger à juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti. As acusações foram ouvidas ainda pelo defensor público Severino Nunes durante audiência com a magistrada, na qual estava presente também o representante do MPPB.
De acordo com os apenados, o ex-diretor chegou a raspar a tatuagem de um deles com um faca de 12 polegadas. Além disso, teria agredido detentos nas mãos e nos pés com palmatória e um cassetete que traz gravada na madeira a expressão ‘direitos humanos’. Outra acusação que pesa contra o ex-diretor é de que ele chegou a atirar com balas de borracha em um dos apenados, conforme relata o MPPB
O promotor Otacílio Machado solicitou ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do MPPB e à Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos que acompanhem o caso, a ser apurado através de procedimento administrativo disciplinar, na hipótese de a Sedap adotar as providências esperadas pelo Ministério Público.
(com Assessoria de Imprensa do MPPB)
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