Daniella Bandeira, secretária de Planejamento da PMJP (Foto: jornaldaparaiba.com.br)

Secretária de Planejamento da Prefeitura da Capital, Daniella Bandeira postou ontem (22) em seu espaço no Facebook uma veemente defesa do projeto da atual gestão para conter o desmoronamento da barreira do Cabo Branco. No mesmo texto, que vai reproduzido adiante, faz duras críticas ao governo inaugurado em 2005. Ela não cita o nome do ex-prefeito Ricardo Coutinho, que assumiu a PMJP naquele ano, mas lembra algumas medidas daquela gestão que teriam agravado a erosão na área, a exemplo da liberação de espigões e a construção da Estação Ciência “demasiadamente próxima à borda da falésia”.

Assim escreveu Daniella Bandeira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa lança concorrência pública para contratação de EIA/RIMA e obras de engenharia, que visam conter forte processo erosivo na Barreira do Cabo Branco. Nenhuma gestão, anterior a atual, conseguiu avançar com projetos sérios e levá-los à licitação.

Em 2005, a então gestão municipal alterou o zoneamento de área, permitindo a intensa verticalização das edificações na área, sem nem mesmo executar um correto projeto de drenagem. Ato seguinte, instala a Estação Cabo Branco demasiadamente próxima à borda de falésia, sem, novamente, demostrar qualquer preocupação com o processo erosivo que se acentuava.

Nenhuma medida foi tomada com vistas à resolução do dano ambiental causado por tal edificação. Nada, absolutamente nada, foi realizado pela gestão da época. “Estudos” ambientais foram contratados por mais de 600.000,00 ( seiscentos mil reais) e foram pagos. No entanto, os ditos estudos não continham as assinaturas do contratado. Muita falácia e nenhuma ação efetiva. Os processos e estudos, com duvidosa legalidade, não passaram de promessas.

Pois bem, em 2014, um projeto executivo foi contratado e executado como manda a lei. Submetido ao licenciamento ambiental, 14 meses passaram sem que um relatório sério fosse emitido pela Sudema. Depois de muita pressão popular, o processo que tratava do licenciamento foi arquivado e, surpreendentemente, o projeto licenciado no dia seguinte. Ou seja, a Sudema aprovou o projeto da PMJP.

Inicialmente, a Sudema afirmava que só licenciaria o trecho com intervenção no continente, mas emitiu Licença Prévia para todo o projeto. Na última sexta-feira (19), com muita disposição para trabalhar pela cidade, lançamos processo licitatório que visa à contratação do EIA/RIMA a das obras e serem executadas.

Ações! Ações efetivas, diálogo e observância aos preceitos legais. Esses são o pilares da gestão atual.

Avante!