Desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB (Foto: TJPB)

A Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB) denunciou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por gastos excessivos na reforma do gabinete dele, que possui 141 metros quadrados. A entidade solicitou a abertura de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para apurar possíveis abusos nos gastos da reforma, que custou R$ 210 mil.

A entidade apurou, em levantamento realizado junto ao Sindicato da Indústria da Construção Civil e Imobiliário da Paraíba (SINDUSCON), que o valor pago, considerando a área do gabinete, está acima dos atualmente praticados no mercado de construção civil na Paraíba.

Constatou-se que o custo básico do metro quadrado em uma construção residencial do mais alto padrão de qualidade é de R$ 1.198,08. Quando se refere ao mais alto padrão comercial, este custo é elevado para R$ 1.355,30. No caso do gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti, o custo da reforma foi de aproximadamente R$ 1.500 por metro quadrado. “É importante salientar que a intervenção realizada não foi a de uma construção propriamente dita e, sim, de uma simples reforma”, Afirma o presidente da Astaj, Camilo Amaral.

O luxo e a suntuosidade são as marcas registradas que caracterizam a reforma. Foram adquiridos utensílios refinados e de valores elevados, como por exemplo, a aquisição de uma bacia sanitária, acompanhada de assento especial, ao custo de R$ 5.863,00. Além de, entre outros produtos, uma cuba de vidro redonda para lavado no valor de R$ 2.450,56 e uma janela, em madeira de lei, no valor de mais de R$ 24 mil.

Enquanto isso, afirma Camilo Sousa Amaral, presidente da ASTAJ-PB, várias unidades judiciais padecem pela falta da mínima estrutura física para seu funcionamento. Caso clássico é a do Fórum da Comarca de Areia, cuja reforma se arrasta a vários meses. A situação é tão grave que traz riscos a vida das pessoas que ali circulam.

Para Camilo Amaral, existem várias outras unidades judiciais nas quais faltam reparos importantes em suas estruturas físicas, como por exemplo, o caso do Fórum da Comarca de Queimadas, no qual o piso está simplesmente se descolando do chão.

Para o diretor de finanças da entidade, José Ivonaldo, “embora o poder público tenha uma estrutura diferenciada do setor privado, não há como não se cobrarem eficiência e eficácia dos gestores públicos. Não se pode, à luz dos princípios que regem a Administração Pública, gerir o Tribunal de Justiça da Paraíba da forma como vem ocorrendo”, afirmou.

Os dois alegam que nesse momento é importante a intervenção do CNJ a fim de garantir que a administração do TJPB volte a atuar em função do interesse público, destinando recursos para obras e serviços que realmente visem à melhoria da prestação jurisdicional ao invés, como no caso da Paraíba, realizar reformas desnecessárias em gabinetes de desembargadores que, por um dado período, estejam exercendo a Presidência da Corte.

Por fim, sustentam que a sociedade paraibana anseia por uma justiça mais célere e eficiente, que valorize seus servidores e aplique corretamente os recursos financeiros que dispõe. Nesse sentido o CNJ deverá exigir que a atual administração retome suas verdadeiras funções”, concluem os dois líderes da entidade.

(da Assessoria de Imprensa da Astaj)