Teremos, enfim, um juiz da propaganda eleitoral vacinado contra a doença da celebridade? E logo em João Pessoa, palco principal da ópera-cômica que entrou em cartaz esta semana, estreando nova temporada de batalhas pelo poder na Paraíba? Foram esses os primeiros questionamentos que me fiz ao ouvir entrevista à imprensa do Doutor José Ferreira Ramos Júnior na terça-feira (19).

Encarregado da propaganda de mídia da campanha na Capital, o juiz José Ferreira (foto) deixou claro aos jornalistas de rádio, tevê e portais a disposição de não disputar holofotes nem manchetes com os candidatos, que acertadamente considera os verdadeiros protagonistas do processo oficialmente inaugurado na quarta (20), com abertura da maratona de convenções partidárias.

Pode parecer trivial, o ‘óbvio ululante’, um juiz falar algo do gênero. Não é. No passado recente ou remoto, tanto em João Pessoa como em diversas outras cidades paraibanas, difícil abrir jornal, ouvir rádio ou ver televisão e não ler, ouvir ou ver um juiz da propaganda eleitoral ocupando espaço para comunicar ou explicar suas intervenções – por mais banais que fossem – na relação entre candidato e eleitor.

A bem da verdade, frequentemente os atores principais da cena aberta eleitoral ultrapassam os limites da lei e as fronteiras da moralidade. Mas é bem verdade também que com a mesma frequência muitos dos pequenos delitos cometidos em períodos como esse servem de pré-texto para entradas triunfais de magistrados em cena. Quase sempre, espetacularizando ou exponencializando alguma banalidade contornável por mera advertência que poderia aplicar discretamente, reservadamente, sobriamente…

Por uma interferência mínima

Soa muito bem um coordenador de propaganda eleitoral dizer, como disse Doutor José Ferreira, que pretende interferir o mínimo possível no processo. Que bom! E como prova de não ter visão restritiva da lei ou do direito do candidato interagir com o eleitor desde a pré-candidatura, ele estreou nas encrencas judiciais indeferindo ações contra Cida Ramos e Luciano Cartaxo, estrelas de primeira grandeza da constelação de concorrentes à Prefeitura de João Pessoa.

Cida, a escolhida de Ricardo Coutinho para retomar a Prefeitura da Capital, foi acusada de fazer propaganda antecipada. Luciano Cartaxo, prefeito e candidato à reeleição, alvo da mesma denúncia. A arenga foi bater no Doutor Juiz, que mandou arquivar a tentativa de impedir, como ele mesmo observou, até mesmo um expoente político insinuar que vai concorrer a algum cargo. Como se fosse pouco, e pouco não foi, o homem lembrou ainda que a lei não proíbe, não deve nem pode proibir que pelo menos um pré-candidato se insinue ao eleitor. O que não pode, acentuou Doutor José Ferreira, é pedir voto na pré-campanha.

Sem o dilema da mulher de César

Bem, vamos torcer para que o homem permaneça assim, até o fim. Custa nada, entretanto, acompanhar e conferir. Como fui conferir hoje (22) se ele não estaria impedido de exercer sua função eleitoral pelo fato de ser casado com a deputada Daniella Ribeiro, líder do Partido Progressista (PP) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Bateu na trave, mas não está.

Pelo que assuntei, somente estaria se o parentesco fosse com candidata ou candidato a cargo eletivo municipal na circunscrição em que foi designado para trabalhar como juiz eleitoral. Ainda assim, pensei que pelo fato de ser marido de uma líder e dirigente estadual de partido que tem candidatos em João Pessoa, na eleição dos quais a Senhora Deputada tem evidente interesse, esse laço atuasse como impedimento legal ou auto-impedimento por força de consciência.

Pelo visto, nem uma coisa nem outra. Doutor José Ferreira não declinou do nobre encargo nem parece acometido do milenar dilema que se impõe aos expoentes da vida pública desde Calpúrnia Pisônia, esposa de Caio Júlio César quando o líder romano tombou sob as punhaladas de Brutus e outros traíras.