A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) decidiu ontem (20) criar uma comissão especial, presidida por Assis Almeida (foto), para combater a morosidade do Judiciário. O grupo vai trabalhar com prioridade junto à Justiça Estadual, onde a taxa de congestionamento de processos chega a 70% e o julgamento de uma ação – entre as mais de 600 mil tramitando – pode demorar dez anos ou mais.

Entre incomodados e indignados com tão baixa produtividade da magistratura estadual, advogados que militam em João Pessoa e Campina Grande articulavam esta semana a publicação de outdoors onde seriam expostos os processos há mais tempo encalhados. Num primeiro momento da campanha, seriam colocados apenas o número do processo, o tempo de tramitação e a vara onde se encontram engavetados.

Na sequência, caso o Poder Judiciário continuasse indiferente a protestos como esse, seria feito um ranking dos juízes mais preguiçosos da Paraíba para divulgação em redes sociais e pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate em torno de iniciativas e respectivas providências para implementá-las foram suspensos após o anúncio da criação da comissão especial da OAB-PB.

Segundo o presidente da comissão, Assis Almeida, atual secretário-geral da entidade, é dever irrenunciável e intransferível de quem representa a categoria tomar “posições firmes e concretas contra muitos juízes que sentam nos processos e ainda se aborrecem quando a parte reclama da demora”. Ele disse estar consciente “das múltiplas barreiras que serão colocadas no caminho”, mas garante que nada arrefecerá o ânimo da força-tarefa da OAB-PB de lutar contra a morosidade.

A luta, concluiu Assis Almeida, dar-se-á tanto no âmbito judicial como no administrativo. Afinal, arrematou, “a todos são assegurados a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.