Fulgêncio: denúncias com viés eleitoral

Denunciada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ter credenciado junto à Secretaria Municipal de Saúde um laboratório que seria de propriedade de um diretor do Laboratório Central do Município (Lacen), além de tudo primo do atual prefeito, a Prefeitura de João Pessoa veio a público na manhã desta terça-feira (19) para rebater as acusações e manifestar que denúncias do gênero têm motivação eleitoral por conta do processo sucessório já iniciado na Capital.

A manifestação do governo municipal pode ser lida em nota assinada por Adalberto Fulgêncio, secretário de Saúde da PMJP, ex-dirigente e ex-militante do PT que migrou para o PSD juntamente com o prefeito Luciano Cartaxo em setembro de 2015. Ele informa que o laboratório recém credenciado já o foi em gestões passadas (entre 2004 e 2014, ou seja, de Cícero Lucena a Luciano Agra, passando por Ricardo Coutinho, atual governador do Estado e hoje adversário do recentíssimo ex-aliado que o sucedeu no cargo de prefeito da Capital). E nega que o diretor do Lacen e proprietário do laboratório questionado seja parente do prefeito de agora.

Na íntegra, a nota da Secretaria Municipal de Saúde  

Em virtude de notícias veiculadas na imprensa local sobre o credenciamento do laboratório Walfredo Nunes de Brito e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vimos fazer os seguintes esclarecimentos:

• O diretor do Laboratório Central do Município (Lacen), Frederico Simões Cartaxo Ferreira, em que pese seu sobrenome, não é primo do prefeito Luciano Cartaxo.
• O laboratório Walfedo Nunes de Brito pertenceu à rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa no período de 2004 a 2014, prestando serviços de diagnóstico laboratorial por preços da tabela do SUS, sendo credenciado por gestões anteriores, atendendo a requisitos técnicos e em conformidade com sua capacidade instalada, como era usual à época, não tendo sido, portanto, contratado sem licitação pela atual gestão.
• Em 2014, o credenciamento de laboratórios passou a ser feito por meio de chamamento público e o laboratório mencionado não participou do processo, ficando, assim, sem qualquer vínculo contratual com a Prefeitura de João Pessoa. Ou seja: o referido laboratório nunca foi contratado pela atual gestão.
• Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lamenta que a proximidade das eleições esteja ensejando o desencadeamento de condenável onda de denuncismo, provavelmente com fins eleitoreiros e atentando contra os fatos.
  João Pessoa (PB), 18 de julho de 2016.
  Adalberto Fulgêncio
  Secretário de Saúde