No caminhão, mais de 500 mil maços de cigarro contrabandeado apreendido pelo Fisco em Alcantil (Foto: SecomPB/2015)

A arrecadação tributária da Paraíba vai bem, obrigado, mas poderia ser bem melhor. Bem melhor do que os R$ 100 milhões a mais arrecadados no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2015. No total, impostos e taxas recolhidos pelo Fisco aos cofres do Estado ultrapassaram a marca dos R$ 2,54 bilhões nos últimos seis meses.

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (SindifiscoPB), o volume de recursos arrecadados seria mais expressivo se o Estado dispusesse de duas coisas. Primeiro, de mais empresas ou produtos voltados para exportação, a exemplo dos minérios do Maranhão, da soja de Tocantins, do açúcar de Alagoas ou do café e das carnes do Paraná.

Esses estados, diz o Sindifisco, são os primeiros colocados no ranking brasileiro de crescimento nominal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Talvez também porque no Maranhão, Tocantins, Alagoas e Paraná as condições de trabalho do pessoal do Fisco sejam bem melhores dos que as proporcionadas pelo Governo da Paraíba à categoria de servidores que cuida de aumentar a receita do Estado.

“Apesar das precárias condições de trabalho, o Fisco paraibano tem cumprido com o seu papel de combate à sonegação fiscal. O Sindifisco-PB acredita que se tais problemas fossem resolvidos urgentemente (falta de segurança nos postos fiscais, limpeza e conservação; cotejamento de combustível para suas viaturas), certamente os resultados seriam bem melhores”, diz o Sindicato em seu último boletim, o Fisco em Dia, publicado no domingo (17).

A publicação lembra ainda que o trabalho dos auditores fiscais é responsável direto pelo desempenho da arrecadação das receitas próprias do Estado. “Evidentemente, o desempenho está relacionado à participação direta dos auditores na fiscalização de mercadorias, no monitoramento das empresas, na auditoria dos estabelecimentos e no julgamento dos contenciosos administrativos”, acrescenta o Sindifisco.

Concluindo a informação e suas considerações sobre o resultado da arrecadação no primeiro semestre, o Sindifisco manda um recado com endereço certo. “É preciso enxergar mais longe e saber que toda crise, além de não ser permanente é tanto mais duradoura e íngreme quanto se deixa de valorizar o Fisco. Cada centavo investido na fiscalização retorna sob a forma de mais receita e benefícios para a sociedade”, afirma o texto do Fisco em Dia, certamente se dirigindo direta e prioritariamente ao governador do Estado e ao secretário estadual da Receita.